Foi recentemente proferida a sentença do Tribunal Supremo em Espanha que agravou a pena da “La Manada” de 9 anos para 15 anos de prisão. E chamou os bois pelos nomes: são uma manada de violadores. O tribunal de primeira instância – a Audiência Provincial de Navarra – composto por …
violência sexual
Ontem tentei denunciar um comentário a uma notícia que envolvia uma história de uma denúncia de violação. No meio do esgoto que são sempre os comentários a estes casos – de pessoas absolutamente desclassificadas para viverem em sociedade respeitando a autonomia corporal de terceiros e, sobretudo, de mulheres, que é …
A pena de seis anos de prisão é pequena para uma violação agravada. Mas por ora passemos à frente desse engulho. Num acórdão surpreendente – porque decente, e estamos em tal estado que a mera decência, quando vinda de decisões judiciais, espanta – a juíza desembargadora Teresa Féria escreveu coisas …
Soube da morte da Sabrina no primeiro dia no Myanmar. Não acreditei quando me contaram. Já a “tinham matado” umas quantas vezes, essas fake news, desmentidas pela própria de tempos em tempos nas redes sociais. Incrédula, liguei para a amiga que nos tinha apresentado que confirmou a notícia. – Sim, …
Não há dúvida: todos somos humanos. Dentro da nossa concepção do que é próprio da natureza humana, o ser “sujeito”, “agente”, ser de acção, ser transformador, é algo inerente. Ser sujeito e ser humano são conceitos inseparáveis na nossa psique. Além disso, atribuímos ao sujeito a titularidade de certos direitos, …
Um advogado argumenta em tribunal, num caso de rapto e casamento forçado, que o testemunho de uma mulher não deve valer porque as mulheres ‘são seres – umas mais que outras – muito voláteis. O que hoje é verdade, poderá ser mentira amanhã. Alguém ter a pretensão de interpretar a …
É perigoso ser criança em Portugal. Mesmo para os mais alheados, esta semana, fomos bombardeados com notícia atrás de notícia que deixou esta realidade mais do que evidente: “Pedófilo liderava rede internacional a partir de sucata em Águeda”, “Só um terço dos abusadores de crianças vai parar à cadeia depois …
Na semana passada, um centro de apoio a vítimas de violação no Canadá – o Vancouver Rape Relief – viu cortado o seu financiamento público pela Câmara Municipal de Vancouver, com base em alegações de transfobia e discriminação contra pessoas trans e contra “trabalhadoras do sexo”. Como se pode ler …
Este mês a GQ Portugal faz uma peça de oito páginas sobre a ‘Justiça de Macho’ que temos por cá, com as absurdas e intoleráveis sentenças e acórdãos judiciais em casos de violência doméstica e violência sexual. Foi escrita por Diego Armés – portanto, bem escrita -, que teve a …
“O #MeToo tem feito o que a lei não podia”, escreveu Catharine MacKinnon há cerca de um ano, no New York Times. Reportando-se aos casos de violência sexual que acompanhou durante décadas, a histórica feminista e Professora de Direito descreve que “as queixas eram rotineiramente desconsideradas com uma qualquer versão …