É violação, não é abuso. E é roubo, não é furto

0

Foi recentemente proferida a sentença do Tribunal Supremo em Espanha que agravou a pena da “La Manada” de 9 anos para 15 anos de prisão. E chamou os bois pelos nomes: são uma manada de violadores.

O tribunal de primeira instância – a Audiência Provincial de Navarra – composto por três juízes, havia qualificado a violação oral, vaginal e anal de uma jovem mulher de 18 anos, por 5 homens adultos, como “abuso sexual continuado”, absolvendo-os do crime de violação.

No douto entender destes magistrados do tribunal inferior, o horror vivido por esta jovem não foi suficientemente horrível para ser violação. Muito embora tivesse 5 homens estranhos, que havia conhecido minutos antes, a penetrar sem preservativo todos os seus orifícios num vão de escada sujo, aquele tribunal foi de opinião que a vítima havia colaborado por não ter resistido contra 5 homens maiores que ela e por ter fechado os olhos. Se ela não deu luta – onde a luta era impossível – e obedeceu às instruções daqueles estranhos, é porque não foi assim tão mau. Quiçá ela não consentiu, em parte? Terá fechado os olhos por prazer?

Paradoxalmente, foi o sadismo destes cinco violadores que permitiu a produção de prova, evitando-se assim mais um arquivamento com insinuações de “falsa denúncia”. Os cinco homens filmaram todo o crime, o que obrigou o tribunal a condená-los.

Estando afastada a desculpa habitual da falsidade da denúncia por existência dos vídeos, a defesa dos 5 violadores foi baseada no alegado consentimento da vítima. E se todo o circunstancialismo do crime nos basta para construir a certeza de que jamais existiu consentimento por parte dela, o facto de eles terem roubado o seu telemóvel no final – impedindo-a de pedir ajuda ou de chamar a polícia – deita por terra toda a teoria do “ela consentiu”. Se algum consentimento tivesse existido, teriam ficado com o número dela, não com o telemóvel.

O que nos leva à primeira menção desonrosa deste texto, que vai para o juíz Ricardo González , do tribunal inferior. Comecemos por referir que foi este o juíz que conduziu o interrogatório mais íntimo e vexatório à vitima, demonstrando uma obsessão doentia por todos os pormenores mais gráficos da violação. Mas as respostas e lágrimas da vítima, bem como as imagens e sons do crime – que viu vezes sem conta – não foram suficientes para criar a convicção no magistrado de que um crime sexual ocorrera. Não só foi o único a querer absolver os arguidos, como votou sempre contra a sua prisão preventiva. E ainda se faz passar por um especialista em psicologia já que considerou ser “óbvio” que a vítima não sentiu dor quando estava a ser violada por 5 homens em grupo. O que é chocante mas não surpreendente, dado que este magistrado tem um historial de considerar vítimas silenciosas como complacentes e de absolver predadores sexuais. Mesmo que seja um pai a abusar da própria filha menor, como neste caso terrificante.

Segundo Ricardo González, o único crime que “La Manada” praticou, escreveu ele no seu voto vencido, foi o furto do telemóvel. Ainda vivemos num mundo onde a integridade e autodeterminação sexual de uma adolescente vale menos que um telemóvel usado para alguns juizes. Por todo o mundo, muitas mulheres e meninas não são apenas objectos, são objectos usados e baratos.

Felizmente os colegas do juíz discordaram dele, em parte, e condenaram os 5 homens por “abuso sexual continuado”. Pese embora a condenação, as mulheres espanholas rugiram perante a sentença. O crime era violação, e não abuso, e 9 anos era muito pouco tempo dada a violência do crime. De imediato saíram à rua em protesto contra aqueles juízes. Por todo o país se ouviu o rugido “a la calle!” E as leoas ouviram e inudaram as ruas. Eram elas a manada, protegendo e defendendo uma das suas. Elas não precisaram de ver vídeos do crime para acreditarem na sua irmã: #HermanaYoTeCreo será sempre o meu hashtag preferido e que mais me comove. Porque condensa o meu feminismo: a sororidade, a entre-ajuda feminina e a falsidade do mito das falsas denúncias.

A sentença agora proferida matou um bocadinho da nossa sede por justiça. Uma pena de 15 anos é mais dura que 9, sendo que quando sairem, ficam ainda com 8 anos de pena suspensa, pelo que se reincidirem – qualquer que seja o crime – regressam à prisão por mais 8 anos.

Foi também uma vitória os cinco juízes terem sido unânimes e terem requalificado correctamente os crimes: tratou-se sem dúvida de uma violação, ao abrigo da lei espanhola e da Convenção de Istambul. E o telemóvel da vitima não foi furtado, mas sim roubado, porque existiu intimidação e violência. Violação é dos crimes mais violentos de qualquer lei penal, não é sexo, mas sim uma das formas mais cruéis de ofensa à integridade física. Ao dizer que se trata de roubo e não de furto, o tribunal superior está a confirmar que se trata de violação e não de abuso; que esta vítima foi profunda e gravemente violentada, muito embora não tenha sido esmurrada; que não é necessária a resistência da vítima para se preencher o tipo legal do crime de violação. O segundo crime pode parecer secundário mas foi o que provou e assegurou a punição do primeiro crime, acarretando todo este significado.

Por isso também o autor do crime de roubo foi mais severamente punido que os restantes violadores. AMG (não merece ser mencionado por nome), é a nossa segunda menção desonrosa. Foi ele quem roubou o telemóvel, e foi ele quem proferiu a frase mais ignóbil ouvida durante o julgamento: “ela disfrutou mais que eu”. Este militar – que acabou de ser expulso da Guardia Civil (era necessária sentença transitada em julgado) – recebeu a pena mais dura: 17 anos. Mais 2 anos pelo crime de roubo.

Estes 5 violadores vão passar longos anos na prisão. Mas há muitos mais à solta. Para esses, tenhamos esperança no efeito dissuasor desta punição exemplar. E para os milhões de vítimas em silêncio, tenhamos esperança no exemplo de coragem que esta mulher tão jovem deu a todas as mulheres. Que força sobre-humana denunciar num caso desta dimensão mediática aos 18 anos! Lembremo-nos que estes violadores em concreto tinham vídeos a abusar de outra jovem que não foi logo identificada pois não veio de imediato a público – o que é a reação mais natural e humana: quem quer ficar sob os holofotes com a chancela eterna de ter sido vítima de violação? Mas inspirada pela outra vítima, ela finalmente apresentou queixa. No final do ano será o julgamento, pelo que 4 dos 5 violadores ainda poderão ver as suas penas aumentadas.

Sentenças como esta são exaltadas e celebradas precisamente por serem uma raridade. Mas celebremos porque esta vitória é das nossas irmãs espanholas. Foram os seus rugidos que o Tribunal Supremo escutou e repetiu quando proferiu esta sentença. Não tenhamos dúvidas que a pressão das feministas foi primordial neste caso. A organização exemplar e super-sónica dos protestos, os inúmeros artigos, a inundação das redes sociais com apelos de justiça e de apoio à vítima foram determinantes para chegarmos aqui. Revigoradas por esta vitória temos de seguir em frente, pois provámos que unidas, e acreditando nas nossas irmãs, a manada somos nós.

Deixe um comentário. Acreditamos na responsabilização das opiniões. Os comentários anónimos ou de identificação confusa são apagados, bem como os que contenham insultos, desinformação, publicidade, contenham discurso de ódio, apelem à violência ou promovam ideologias de menorização de outrém.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.