Uma violação é sempre um dos piores crimes — apesar de, em Portugal, nos poucos casos de condenação judicial, ser normalmente premiada com penas suspensas. As violações de guerra, se possível, conseguem ser ainda mais insidiosas. Não só pelo facto de geralmente ocorrerem em massa, nem por, muitas vezes, as vítimas serem submetidas a violações em grupo por vários soldados, mas sobretudo pelo objetivo: usar os corpos das mulheres como objetos onde se vingam e onde punem os atos de guerra dos outros homens.
A mulher como coisa a destruir
Tal como incendeiam as casas e os carros, destroem as colheitas, pilham os monumentos e os bens valiosos dos civis, aniquilam os hospitais e outras infraestruturas essenciais, na mesma linha de dar cabo de coisas violam as mulheres. Para os donos — homens — destas coisas todas aprenderem. Bombardeiam-nos uma aldeia, uma fábrica ou uma coluna de tanques e nós, como desforra, destruímos de volta as vossas coisas: violamos as vossas mulheres.
As violações em massa acontecem também frequentemente quando há disputas étnicas ou religiosas, de modo a engravidar à força as mulheres do lado inimigo, que assim vão gerar filhos que não são nem da sua etnia pura nem da sua religião. Nestes casos, as mulheres são coisas parideiras que valem como produtoras de outros seres humanos, motor de uma diluição étnica ou religiosa a contento do lado que viola em massa.
Campos de violação e diluição étnica
Aconteceu há duas décadas e meia na Europa, na guerra da Bósnia, onde se criaram “campos de violação” para engravidar à força mulheres muçulmanas bósnias, de modo a gerarem filhos de sérvios. Acontece presentemente com as mulheres rohingya na Birmânia ou refugiadas no Bangladesh. As violações de guerra em massa são o clímax da objetificação, da coisificação e da desumanização das mulheres.
O que está a acontecer na Ucrânia
Estão agora a acontecer massivamente na Ucrânia, perpetradas pelos soldados russos, herdeiros do infame exército soviético que violou a eito as mulheres alemãs depois de terminada a Segunda Guerra Mundial, ultrapassando em número e crueldade as violações de outros exércitos, desde o alemão — que violou mulheres judias sem grandes preocupações raciais — até ao americano, passando pelo canadiano. A Human Rights Watch confirmou a violação de uma mulher em Bucha. A deputada ucraniana Lesia Vasylenko reportou violações de mulheres e até de crianças de dez anos. Há imagens de mulheres assassinadas depois de violadas, com a suástica gravada na pele.
Um crime de guerra recorrente
Há ainda uma dimensão de género que atravessa tudo isto: quem determinou que os corpos disponíveis para o saque fossem os das mulheres não foram as mulheres, mas séculos de uma ordem que organizou a guerra e o mundo à medida dos homens. O corpo feminino tornou-se, assim, um território a conquistar — e é precisamente essa continuidade histórica que faz destes crimes de guerra uma prática recorrente e não um lamentável acidente de cada conflito.
| Conflito | Contexto das violações de guerra |
|---|---|
| Segunda Guerra Mundial | Exército soviético sobre mulheres alemãs; exército alemão sobre mulheres judias |
| Bósnia | Campos de violação para engravidar mulheres muçulmanas bósnias |
| Kosovo | Violência sexual massiva na Europa |
| Congo | Violência sexual contra mulheres e crianças |
| Koweit, 1991 | Violência sexual durante a invasão iraquiana |
| Síria | Homens, mulheres e crianças violados |
| Chechénia | Violência sexual pelo exército russo |
| Iraque | Mulheres yazidis alvo do ISIS |
| China, Coreia e Sudeste Asiático | “Mulheres de conforto” durante a II Guerra Mundial |
| Birmânia e Bangladesh | Mulheres rohingya |
| Ucrânia | Violações massivas por soldados russos |
A impunidade que se repete
Ao longo da História, as violações de guerra ficaram quase sempre sem castigo: os vencedores escrevem os relatos e raramente se julgam a si próprios. Reconhecer este padrão não é fatalismo, é o ponto de partida para exigir que os tribunais internacionais tratem a violência sexual como o crime de guerra que ela é, e não como um dano colateral a arquivar.
O que resta fazer
Todas estas notícias transtornam. Já havia indícios de que estas violações estavam a acontecer, e vêm na sucessão desse desprezível crime de guerra recorrente que é violar mulheres. A lista, infelizmente, é interminável.
- Fazer pressão através da opinião pública sobre os governos europeus e a União Europeia.
- Incrementar as sanções económicas à Rússia.
- Reforçar a ajuda humanitária, incluindo o apoio psicológico às vítimas.
- Manter e reforçar a ajuda militar à Ucrânia.
- Suspender a Rússia das instâncias multilaterais, incluindo o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Resta-nos fazer pressão para que os governos europeus e a União Europeia incrementem as sanções económicas à Rússia, bem como a ajuda humanitária e a ajuda militar à Ucrânia, e para que se suspenda a Rússia das mais variadas instâncias multilaterais. E o que mais a imaginação — e a política — permitir.