O mito da “igualdade parental”

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A nova PM finlandesa, Sanna Marin, anunciou recentemente que tenciona alterar a licença parental no país por forma a ser equitativa: 7 meses para cada um dos progenitores, independemente do seu sexo. Apenas 69 dias podem ser transferidos de um progenitor para o outro.

Medidas como estas costumam ser bem acolhidas pela aparente justeza, porque alegadamente “promovem a igualdade”. Mas fará sentido falar em igualdade neste âmbito? Haverá porventura “igualdade parental”? Biologicamente não há. As mulheres continuam a ser as únicas pessoas que podem gestar, dar à luz e amamentar bebés. Depois da fecundação, os homens são desnecessários para a reprodução humana.

Social e culturalmente a discussão é outra: o trabalho doméstico e emocional continua a cair desproporcional e injustamente sobre os ombros das mulheres. E se apenas as mulheres conseguem “fazer” bebés e amamentá-los, qualquer um dos sexos consegue “criar” bebés: mudar-lhes as fraldas, passear com eles, levá-los ao médico, fazer máquinas de roupa, cozinhar, arrumar a casa, limpar o pó e as janelas, aspirar e passar a ferro. Nenhum de nós faz estas tarefas domésticas e de cuidado infantil com os nossos genitais, pelo que são tarefas assexuadas.

Aqui começam os problemas: visando o equilíbrio da balança do trabalho doméstico e emocional, o legislador cai no erro de o tentar alcançar através de medidas que afectem a balança do trabalho reprodutivo, que será sempre desiquilbrada para o lado feminino enquanto os bebés não nascerem nas arvóres (ou enquanto a pesquisa dos aterrorizadores ventres artificiais não for bem sucedida).

Criando uma igualdade artificial que não tem sustentação real e biológica, alguns decisores inventam políticas fofinhas como esta de dividir salomonicamente a licença que até há pouco tempo tinha o nome correcto “de maternidade”. Passou-se agora para um falso neutro “parental”, como se esse jogo gramatical apagasse a nossa realidade biológica.

A mulher precisa de cerca de um ano para recuperar da gravidez e parto, processos fisiológicos extremos, que acarretam risco de vida. Depois do parto, inicia-se a amamentação que também apenas a mulher consegue assegurar. Não é preciso lembrar os kilómetros de estudos que provam os benefícios da amamentação para mãe e bebé. Limitemo-nos a recordar as Orientações da Organização Mundial de Saúde que aconselham amamentar exclusivamente os primeiros 6 meses, e em conjunto com outros alimentos até aos 2 anos, pelo menos.

Como é óbvio, os homens estão completamente excluídos destes processos biológicos e fisiológicos. Não nos podemos esquecer que a licença de maternidade não se esgota nos cuidados ao bebé: serve também para a mãe recuperar fisíca e mentalmente de ter rasgado o seu corpo ao meio para expelir uma criatura que o parasitou durante 9 meses (linguagem propositadamente gráfica para tentar fornecer aos leitores masculinos uma imagem mais realista do que a gravidez e parto significam). Por esse motivo, dar tempo aos homens roubando-o às mulheres jamais será um argumento feminista. As mulheres precisam desse tempo para si também, não só para tratar do bebé.

Entrando no argumento laboral que também costuma justificar esta política: as mulheres são descriminadas no emprego ainda antes de engravidarem só por terem esse poder em potência. Mesmo que nunca venham a ser mães, há empregadores que usam essa desculpa para contratar homens. Isto é uma realidade que urge combater. Pessoalmente, defendo que a melhor forma de o fazer é através de legislação laboral e não de repartição da licença de maternidade – que como se viu é essencial para a mulher.

A única forma justa de acabar com esta descriminação seria acabar com o pay gap, medida urgente. Não parece haver vontade política para isso, portanto se querem insistir em usar a licença de maternidade para alcançar a igualdade de género, têm de mostrar aos empregadores que não há qualquer vantagem em contratar homens, dando a ambos os pais a mesma licença, ao mesmo tempo, concomitante. Para a mãe e bebé seria também a solução ideal, porque aquela poderia focar-se na amamentação e na sua própria recuperação, ficando o pai encarregue das tarefas domésticas e das mudas de fralda, banhos, etc. A duração ideal seria 1 ano, pelo menos, em respeito das necessidades médicas da mãe e nutricionais do bebé.

A Suécia tem o melhor regime na Europa: 480 dias a ser repartido como os progenitores entenderem, com 90 dias a ser obrigatoriamente usufruídos em exclusivo. E a verdade é que é o país com o melhor indície de igualdade de género de toda a UE. Ainda assim, muitas mães suecas são penalizadas na sua carreira.

A proposta finladesa é demagógica e anti-feminista: 7 meses não é tempo suficiente para a mãe e é demasiado para o pai. Todos estamos de acordo que os pais têm de repartir os cuidados às crianças e o trabalho doméstico, mas promovê-lo à custa da saúde e bem-estar da mãe e do bebé não é a solução. Pai à força não funciona, a atitude igualitária tem de partir do homem. Sob pena de a mãe ter de cuidar de um bebé e de um “man-baby” que continua a ignorar a sua quota-parte de trabalho doméstico e emocional.

Lutamos pela igualdade entre os sexos porque essa igualdade tem base factual: todas e todos somos sujeitos dos mesmos direitos fundamentais. Não há tão pouco diferenças intelectuais entre os sexos, as diferenças são todas biológicas. E no tema da parentalidade na gestação e primeira infância, a biologia é central. Não existe, por isso, “igualdade parental” por a mesma não ter uma base factual. É pois uma luta inútil. Foquemos os nossos esforços nas mulheres, que continuam a ser descriminadas e oprimidas por causa da sua biologia. Roubar tempo às mulheres para o dar a homens, já por definição privilegiados, só serve para agravar a desigualdade de género que todas e todos queremos aniquilar.

 

 

2 COMENTÁRIOS

  1. Feminista? Só se for a brincar. Nem sequer percebe que a proposta de igualdade na licença (14 meses é mais do dobro que temos em Portugal) resulta da conclusão de que as mulheres estavam a ser prejudicadas nas suas carreiras face aos homens – como são cá. Fique a saber que as horas para amamentação já existem na lei portuguesa há muito tempo para lá da licença. E essas sim, só as mulheres podem exigir. Como é evidente, não é por causa das mães e da sua genitália que se têm 14 meses, é por causa dos filhos. O seu feminismo de pacotilha, que quer as mulheres em casa a tomar conta das crias e os homens a progredir na carreira, é um aliado objetivo do machismo que recusa a alteração de papeis dos homens e das mulheres na sociedade. Presente também na oposição à residência alternada, porque a mulher é que cuida enquanto o homem vai à caça. Segunda vaga de coisa nenhuma. A vaga de sempre: machista a fingir que é moderna.

    • E a forma certa de combater a descriminação das mulheres no trabalho é prejudicando a sua saúde e a do bebé? Como feminista, discordo. E como advogada defendo que os problemas laborais necessitam de soluções laborais. Estamos muito longe dos 14 meses finlandeses, mas a CIG defende esta mesma solução: uma licença de 6 meses, divida ao meio. Mandando as mulheres trabalhar ainda com dores nos pontos em alguns casos e matando a amamentação. Eu quero ambos em casa, ao mesmo tempo, com os homens a assegurar todo o trabalho doméstico e as mulheres focadas na amamentação e na sua própria recuperação. Numa segunda fase, ao fim de um ano, já pode ficar um ou outro. O regime ideal é pois o sueco. E agradeço que não espalhe informações falsas sobre mim: eu não me oponho à residência alternada. Sou publicamente contra a presunção legal (ou um regime preferencial) de residência alternada, como seria contra uma presunção legal de residência materna. Porque acredito que cada criança é única e merece uma solução à sua medida.

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