Não sei se é sinal dos tempos reacionários e hiper conservadores que têm alimentado e, por sua vez, sido construídos pelas direitas populistas. Se é de Portugal ser um país conservador, bafiento, de salazarismo entranhado, com pavor pavloviano da mudança, pequeno, incapaz de inovar, preconceituoso (por escancarada falta de mundo), sem capacidade de encarar algo novo (ou não tão novo) com naturalidade. Mas só consigo ver a polémica sobre a ação de sensibilização que uma associação LGBTI fez numa escola do Barreiro nesta luz. E tenho por preocupantes as palavras que deputados de direita lhe dirigiram – umas explícitas e boçais, outras com maior ambiguidade. E assustadores que políticos usem a agenda anti-LGBT (ou anti-feminista, ou racial) com olhos grandes para ganhos eleitorais.
Porque, vamos lá ver, ninguém imagina que na ação tenham sido tratados temas como ‘tenha prazer com sexo anal’, ‘lubrificante, sim ou não?’ ou ‘sexo anal: melhores posições’. Não terá havido nenhum incentivo à prática de sexo, à prática de sexo homossexual, nem a que comecem todos furiosamente a mudarem de identidade sexual.
Não faço ideia do conteúdo da ação, se foi com linguagem mais adequada ou menos. Sei que os encarregados de educação dos alunos não se queixaram, pelo que não terá havido crianças traumatizadas. O que me inclina a acreditar que tenha prevalecido o bom senso. Que a ação se destinou a chamar a atenção para a existência de pessoas com diferentes orientações sexuais, pessoas trans – e que essas pessoas devem ser respeitadas, são iguais aos outros nas suas diferenças (todos temos peculiaridades, graças a Deus), não há razão para serem discriminadas, afastadas, objeto de bullying e de violência. E, caríssim@s, esta é uma mensagem admirável e que faz todo o sentido ser transmitida pelas escolas.
‘Ah, estes valores devem ficar a cargo dos pais.’ A sério? E as crianças cujos pais, ou por falta de tempo ou de literacia e formação não têm noção de como é o mundo e que este deve ser um assunto de transmissão de valores? E se as crianças vierem de meios profundamente preconceituosos? Não ganham em se lhes mostrar que há outros pontos de vista? A minha opinião é: claro que sim.
Sempre tive este diferendo com os liberais que não entendem conceitos não quantificáveis. A visão destes liberais é de as crianças serem propriedade dos pais, que podem vaciná-las ou não, educá-las ou não (e educá-las como quiserem e quanto lhes aprouver e apenas nas disciplinas que entenderem), espancá-las ou não – e por aí adiante. Ora, como é evidente, se os pais são na maior parte dos casos os melhores guardiões do bem estar dos filhos, muitas vezes falham, são negligentes e até criminosos, ou não têm capacidade para responder a todas as solicitações do mundo em transformação. Por outro lado, os filhos são seres com dignidade própria, e obviamente o estado deve intervir para proteger os direitos e interesses dos filhos quando estes são lesados pelos pais. Os pais entendem estragar os filhos com visões de ódio e preconceito sobre quem é diferente? Pois bem, o estado deve contrariar como pode, através também da escola, esta deseducação.
Há ainda outro argumento. A coesão social é um valor em si mesmo em qualquer sociedade. Por isso se fala tanto em integração de comunidades imigrantes, em redistribuição de riqueza e igualização de oportunidades. Donde, faz muito bem a escola promover a difusão dos valores fundamentais da nossa comunidade através do ensino. Nestes valores contam a inclusão, o acolhimento e a tolerância para com o ‘outro’ e o diferente, a igualdade de direitos, liberdade e oportunidades entre os sexos, o viver em democracia. Estes valores fazem tanto parte de uma boa educação – a que todas as crianças e adolescentes têm direito, independentemente do background familiar – quanto música, expressão plástica ou expressão dramática. Não conta só aprender a ler, a escrever e os reis de Portugal.
A escola, quer nos programas das várias disciplinas, quer nas horas de Cidadania e Desenvolvimento, deve referir os benefícios da igualdade de género e de um mundo paritário. Deve, em sentido contrário, falar dos malefícios da inexistência de igualdade: violência sexual, violência doméstica, as consequências destas, a menor representação política de mulheres, menores rendimentos das mulheres através do gender wage gap e de mulheres nos piores empregos e mais precários.
Uma adolescente vem de uma família religiosa hiper conservadora que lhe diz que deve casar virgem? Claro que a escola deve dar-lhe boas noções de educação sexual e de como evitar uma gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. (Já o faz, felizmente.)
Da mesma forma como já sensibiliza para questões de sustentabilidade ambiental, a escola também deve educar para a democracia. Mostrando o funcionamento das instituições portuguesas, mas também elencando os benefícios das democracias liberais face aos autoritarismos, às democracias musculadas, às ditaduras.
Os benefícios das sociedades multiculturais, das trocas entre raças, populações e sortidas zonas do mundo. Contrariar o racismo, a xenofobia e a desconfiança do outro e do diferente. Bem como salientar o respeito pelos direitos humanos, das mulheres, dos homossexuais e pelos valores da comunidade que devemos exigir. (Já arenguei sobre este assunto aqui.)
11 anos é cedo para falar destes assuntos às crianças? Alguns, sim, é, incluindo dos que envolvem sexualidade. Mas não é cedo para falar de diferenças que existem (e fartos de saberem disso estão eles) e da necessidade de as acolhermos. Ah, e tal, e tiveram que pagar. Uau, a associação LGBTI obteve a astronómica quantia de 27€. Acho que estão a preparar viagens à Polinésia Francesa com tal montante. Se calhar este é outro assunto que se deve ir ensinando: os serviços devem ser pagos. O facto de alguém ter uma ocupação de ativismo não significa que deva passar fome e não ter o seu tempo de trabalho financeiramente recompensado e os custos de transporte cobertos. Também se contraria a ideia (daninha mas generalizada) de que trabalhos de ativismo e trabalho artístico ou de criação intelectual são bons é de graça e que quem os faz está feliz sustentando-se com mensalidade da família.
