Espanha, a partir de janeiro deste ano, oferece a todos os pais de um recém nascido licenças de maternidade e paternidade iguais, de dezasseis semanas. A Finlândia, no ano passado, também equiparou as licenças de maternidade e paternidade para quase sete meses. Estas políticas de equiparação de licenças de maternidade e paternidade, havendo dinheiro para as pagar com tempo abundante, não me parecem mal. No entanto, deixam-me com sentimentos bastantes misturados. E, nos casos como o espanhol, tendo em conta as 16 semanas para os dois lados, claramente discordo.
Vejamos.
Sou muito apologista do alargamento das licenças de paternidade face aos períodos atuais na maioria do mundo ocidental. (Em Portugal, cerca de um mês). Por duas razões de grande importância. Por um lado, a relação dos pais com os filhos torna-se mais chegada e mais fácil, com aquela intimidade que só se alcança com o frequente contacto com a pele do bebé. Esta relação mais cúmplice entre pais e filhos, evidentemente, traz benefícios quer aos pais quer aos filhos. Os pais tornam-se mais envolvidos na educação e cuidado dos filhos, são mais presentes e reportam maior satisfação. Até se envolvem mais com a família como um todo – há menos estatísticas de divórcio dos pais que usufruem de licenças de paternidade generosas. Os filhos ganham sempre em ter os pais presentes e atentos, claro, bem como poderem confiar instintivamente tanto na mãe como no pai.
As mães beneficia igualmente com os pais usufruindo da licença de paternidade, vendo-se nelas ganhos gerais em termos de saúde, incluindo menor risco de depressão pós parto. Há menos idas das mães ao médico quando os pais podem ficar em casa, há menos toma de antibióticos e menos receitas de antidepressivos.
Em suma, é benéfico que os pais possam ficar em casa depois dos filhos nascerem com licenças pagas. E não tenho dúvidas que num mundo ideal pelo menos três meses de pais em casa seriam muito bons para toda a família. Provavelmente para os países também, já que a partilha de tarefas domésticas e de cuidado é um bom promotor da natalidade. Simples: as mães têm menos filhos se ficarem com a carga toda de trabalho em cima, sem a partilha devida.
No entanto. No entanto. Num mundo ideal as mães também não teriam menos de seis meses de licença de maternidade paga – e sabemos que essa possibilidade existe somente em meia dúzia de países. Desde logo porque uma licença de maternidade longa e paga diminui o risco de uma depressão pós parto. E porque o período de amamentação exclusiva recomendado é de seis meses. Fica difícil ir trabalhar e tirar leite no trabalho, ou em casa, congelar, etc., de modo a que o bebé amamente até aos seis meses. Uma das razões da paragem precoce da amamentação é o regresso ao trabalho das mães.
Em Portugal, a licença de maternidade é de 16 semanas pagas a 100% do valor do ordenado ou 20 semanas pagas a 80%. Em Espanha são 16 semanas. Não vejo como a opção preferencial não deva ser alargar as licenças de maternidade até aos seis meses e as de paternidade até aos dois ou três, ao invés de determinar licenças iguais.
E há mais. Esta igualdade na altura de nascimento de um filho é na verdade desigual. Porque nada que se refira ao nascimento de um filho é igual entre homens e mulheres. As mulheres vivem a necessidade de se recuperar fisicamente de uma gravidez e de um parto. Que, mesmo não sendo normalmente eventos perigosos, têm sempre os seus custos, maiores ou menores, para a saúde das mulheres. Desde dores nas costas, retenção de líquidos, alterações de peso, alterações hormonais, episiotomias e cesarianas. Isto nos casos mais fáceis. Ora os pais não têm esta necessidade de recuperação física.
Há a amamentação – não é obrigatória mas faz muito bem à mãe e ao bebé (e à ligação de ambos) – onde a mãe também não pode ser substituída pelo pai. Trazendo, igualmente, questões físicas, mesmo se benignas, à mãe. (Podem ser desagradáveis, como as mastites ou ductos entupidos).
Pelo que esta equivalência de licenças entre mães e pais é um apagamento das experiências femininas na gravidez, parto e maternidade. E é também um incómodo da sociedade com uma ‘benesse’ (na verdade, mais que paga pelo valor para a sociedade do nascimento de bebés) que é dada maioritariamente a mulheres, num mundo inquinado em favor aos homens. Claro que muitas das desigualdades que favorecem os homens não são corrigidas, bem sabemos. Mas as pouquíssimas mais benignas para as mulheres têm de ser corrigidas e equilibradas a correr. E se as feministas reclamarem destas prioridades de correções, são afinal completamente anti-igualdade.
Portanto resolvam lá as incontáveis desigualdades com desvantagem para as mulheres. No fim desse processo falaremos de licenças de maternidade e paternidade iguais.