O momento atual de pandemia originada pelo COVID-19, vivido praticamente em todos os países do mundo e que conduziu a medidas sem precedentes como o confinamento recomendado ou obrigatório, constitui um momento de reflexão sobre questões de organização da vida quotidiana desde uma perspectiva de Género, totalmente necessária.
O impacto das medidas de confinamento, impostas por vários Estados, nas relações de Género não se limita ao âmbito das violências de Género e ao seu agravamento. Outras áreas têm sido objeto de estudo no breve espaço de tempo que dura esta situação de confinamento. Uma destas áreas é o estudo do uso do tempo e o desequilíbrio significativo que representa em termos da desigualdade na distribuição de tarefas das famílias tradicionais.
A área dos estudos do uso do tempo e da vida quotidiana, que se situa na intersecção dos estudos sociológicos, antropológicos, económicos e, transversalmente, estudos de género, é de extrema utilidade para ajudar a interpretar as consequências da histórica divisão do trabalho que atribui ao âmbito masculino o trabalho produtivo e ao âmbito feminino o trabalho reprodutivo. Entenda-se por trabalho reprodutivo não só o significado literal do mesmo mas todos aqueles trabalhos tradicionalmente construídos e normalizados como femininos, tais como o trabalho doméstico no núcleo familiar e o trabalho dos cuidados familiares.
O último inquérito europeu à distribuição do uso do tempo entre homens e mulheres, do ano 2006, revelou disparidades consideráveis na distribuição que ambos os sexos fazem do uso do seu tempo vital, um tempo que ambos utilizam de forma não só diferente mas desigual e que penaliza as mulheres de forma particular. Estas diferenças, embora heterogéneas, têm algo em comum: nos 15 países analisados as mulheres dedicam significativamente mais tempo do que os homens às tarefas domésticas e cuidado dos filhos e filhas, indo desde a Suécia, em que as mulheres dedicam cerca de 43% mais de tempo do que os homens até Espanha e Itália, onde as mulheres dedicam 232% e 285% mais tempo a estas tarefas, respectivamente.
Portugal não foi incluído neste estudo mas no ano 2016 foi publicado um estudo semelhante realizado no nosso país no âmbito do Projeto Inquérito Nacional aos Usos do Tempo de Homens e de Mulheres. Os resultados não são muito diferentes dos observados a nível europeu. Também em Portugal as mulheres dedicam mais tempo do que os homens às tarefas domésticas, concretamente 63% mais de tempo. Quando às tarefas domésticas somamos as tarefas de cuidado dos filhos e filhas, esta disparidade sobe para os 66%, sendo que as mulheres dedicam uma média diária de 4h23 a estas tarefas e os homens uma média de 2h38. Não é de estranhar que cerca de 21% das mulheres entrevistadas considerem que trabalham mais do que é justo no âmbito familiar. À parte desta desigual distribuição das tarefas, existe então uma segregação das mesmas sendo que as mulheres desempenham as tarefas mais rotineiras e essenciais ao mantimento da vida mas de menor valor social.
Estas diferenças são evidentes ao longo de todo o ciclo vital de ambos os sexos mas acentuam-se claramente a partir da maternidade, momento que expõe as desigualdades de Género nas várias esferas vitais de maneira evidente e através de indicadores medíveis: as mulheres reduzem a sua participação no mercado laboral ao mesmo tempo que os homens aumentam a sua. A acumulação de tarefas de cuidado que supõe o nascimento de um filho ou filha vão mais além do cuidado direto, supõem também tarefas domésticas (preparação de refeições, cuidado de roupa, limpeza, etc.) que são assumidas na sua maioria pelas mulheres. Não é de estranhar, por isso, que no estudo citado anteriormente realizado em Portugal, fiquemos a saber que 55% das mulheres portuguesas entre os 25 e os 44 anos (a faixa etária mais associada com a maternidade) digam sentir que raramente têm tempo para fazer as coisas de que realmente gostam, em comparação com 43% dos homens na mesma faixa etária.
As razões para estas disparidades não são significativamente diferentes das razões que justificam tantas outras desigualdades de Género. Refiro-me à tradicional divisão sexual do trabalho baseada em estereótipos de género que naturalizam determinadas funções sociais como pertencentes a um ou outro sexo, construindo sobre a biologia de cada pessoa o seu papel social e submetendo as mulheres ao contrato sexual de Pateman, sobre o qual nunca foram consultadas e que não assinaram.
O efeito COVID-19…ou não!
Numa situação extrema como a que vivemos actualmente, e tendo em conta que muitos e muitas de nós nos encontramos confinados e confinadas em família, é importante observar se estas dinâmicas de gestão do tempo familiar e distribuição de tarefas sofrem alterações ou se mantêm. Ante as desigualdades estruturais que já existiam, o confinamento comporta uma carga de trabalho com limites difusos entre a vida pessoal e laboral e não só se tornam visíveis estas desigualdades como se tornam mais evidentes as dificuldades para minimiza-las.
O primeiro estudo sociológico e económico (ainda não inteiramente publicado) que se fez para estudar os efeitos do confinamento na distribuição do tempo e das tarefas domésticas chega-nos de Espanha, realizado por Lídia Farré e Libertad González entre os dias 4 e 9 de Abril deste ano. Nas mais de 5000 entrevistas realizadas, pergunta-se pela distribuição do tempo e das tarefas antes e depois do confinamento nos lares de famílias heterosexuais com e sem filhos. Estas tarefas dividem-se entre limpeza, compras, cuidado da roupa, preparação de alimentos e cuidado dos filhos e filhas nas actividades educativas e nas actividades de lazer. Pensando em lares nos quais ambos os pais se encontram em teletrabalho, seria de esperar uma distribuição equitativa destas tarefas e, portanto, do tempo. No entanto, este estudo revela que antes do confinamento os homens não eram os principais responsáveis do núcleo familiar por nenhuma destas tarefas, sendo todas elas maioritariamente assumidas pelas mulheres. Durante o confinamento esta situação mantém-se, excepto numa tarefa concreta: a ida às compras, uma actividade que não era maioritariamente assumida pelos homens pré-confinamento e que passa agora a sê-lo. A explicação é simples: em Espanha o confinamento é obrigatório e a única razão pela qual está permitido sair de casa é para ir às compras e à farmácia. O privilégio masculino revela-se neste gesto de assumir uma tarefa que implica contacto com a vida pública e social, sendo que em todos os outros âmbitos da vida quotidiana, privada e invisível, as mulheres continuam a ser as principais responsáveis pela execução das tarefas do núcleo familiar, dedicando-lhes o seu tempo de forma desproporcional em relação aos homens.
Numa área diferente mas igualmente reveladora, a área da produção académica, constatou-se também um decréscimo de apresentação de artigos académicos redigidos por mulheres, enquanto a publicação Comparative Political Studies revela ter recebido 50% mais de submissões de artigos escritos por homens que no mesmo período do ano passado.
Estes dois exemplos, ainda superficialmente explorando um fenómeno tão recente como este no qual estamos ainda imersas, servem de alavanca para estimular a reflexão sobre a necessária perspectiva de Género na análise de qualquer evento social e revelam as lógicas de prestígio social do tempo, que atravessam todos os processos sociais. A participação na vida pública – ainda domínio maioritariamente masculino -, a realização de actividades de lazer e a vivência do tempo próprio, fora da lógica do tempo de relógio, são elementos essenciais do bem estar quotidiano, relegados para segundo plano numa lógica social orientada pelo tempo produtivo, económico e mensuravelmente rentável. Ou, como diz Teresa Torns, o binómio vida-trabalho organiza material e simbolicamente a vida quotidiana das pessoas nas sociedades contemporâneas. E, neste binómio, a relevância social dada ao trabalho formal produtivo e o facto de este ser um eixo centralizador da vida social predominantemente masculino, invisibiliza os trabalhos de cuidados, que são fundamentais para a sustentabilidade da vida humana e permitem a sua viabilidade.
No 1º de maio, dia do trabalhador, é importante não só assinalar o trabalho produtivo mas também valorizar os trabalhos socialmente invisíveis das mulheres, que garantem a reprodução e manutenção da vida humana, fomentando a co-responsabilidade, a equidade e o equilíbrio entre os sexos. Embora o atual sistema socioeconómico seja apresentado como auto-suficiente e permita acumular riqueza, o seu funcionamento depende do trabalho doméstico e dos cuidados. Estes trabalhos não pagos e não reconhecidos, raras vezes fazem parte das celebrações e reivindicações do dia do trabalhador, mas não são por isso menos importantes socialmente.
Importa hoje também pensar em políticas sociais que ponham as pessoas no centro das mesmas, assumindo a fragilidade da vida humana e a necessidade de repensar a sociedade dum ponto de vista mais humano, que privilegie o bem-estar e o tempo de vida.