Desde o início de janeiro tivemos dois casos que mostram ou exemplificam aquilo que devia ser a conduta da magistratura portuguesa, obrigar um “homem” agressor a sair de casa e condenar outro a uma pena efetiva de quatro anos de prisão. No entanto, a nossa classe política está como se silenciosa, silenciada pela inatividade, pelo desprezo com que sempre trataram a violência doméstica em Portugal. Depois de 30 mortes em 12 meses, estamos só agora a vislumbrar algumas decisões dos nossos magistrados.
O cantor Armando Gama que espancou a mulher à frente do filho de cinco anos, uma criança sem estatuto de vítima de violência doméstica, marcada por este episódio e quem sabe por quantos outros é ignorado pela classe política portuguesa que chumbou o seu estatuto! O estatuto dele e o de todas as outras crianças portuguesas que são vítimas de violência doméstica. Armando Gama foi obrigado a sair de casa e devia ser obrigado a estar numa “casa para agressores”, forçado a frequentar programas e a utilizar uma pulseira eletrónica. Recebeu, no entanto, apenas uma ordem de afastamento e a dita medida que normaliza o ser feminino, “ser obrigado a sair de casa”!
No segundo caso, um farmacêutico de 51 anos que admitiu ao coletivo de juízes que dava murros e pontapés na cara da mulher como se fosse um boxeur profissional, desfazendo-lhe várias vezes a cara, foi condenado a uma pena de 4 anos sem ser suspensa, mas sim efetiva na sua execução. Uma pena muito leve, no entanto, que também, e perante o cenário dantesco digno que se vive no nosso país, “normaliza a condição do ser feminino” em Portugal, ou não? Não, mas é melhor que as casas abrigo e as penas suspensas! É mais normal! Na boca ainda sentimos o sabor a sangue. E A luta? Essa, continua!
