Para 2020 desejo, claro, paz, amor e felicidade. Que se concretizam em:
1.O fim, mas é que já mesmo mesmo já, das decisões judiciais que se preocupam mais com o bem estar, perspetivas de vida, felicidade dos violadores, abusadores sexuais (incluindo de menores) e agressores domésticos que com as consequências para as suas vítimas, para a vida e saúde – e, igualmente ignorado, com fazer justiça a crimes hediondos. O fim, para ontem – que eu não tolero nem mais um caso sem ir atirar ovos para a porta de um qualquer tribunal – de sentenças e acórdãos onde as vítimas sejam insultadas e enxovalhadas, e os criminosos dados como pessoas normais, bem inseridas profissionalmente, que, olhem, lá calharam, não se entende bem como, a partir costela à ex mulher ou a viola a filha (ou o filho) da vizinha.
2. Ter finalmente uma avaliação decente dos juízes que escrevem ignomínias nas sentenças e acórdãos de casos de violência sexual e violência doméstica, obrigando aos cavernícolas a voltarem aos bancos de escola, ou do CEJ, para aprenderem – porque a sua experiência como seres humanos pelos vistos não lhes trouxe – as consequências que crimes violentos têm nas pessoas, como se portam as vítimas, para que servem os tribunais: dispensar justiça e dissuadir futuros criminosos.
3. Formação aos juízes, para perceberem que tipos de crimes são estes, que as mulheres e crianças lá porque são pobres e de ambientes pouco escolarizados continuam a ter direito à integridade física e à autodeterminação sexual.
4. Meios para as forças de segurança protegerem devidamente mulheres que apresentam queixa de violência doméstica e assegurarem o não contacto entre agressor e vítima. Meios para as instituições de apoio às mulheres e filhos que têm de se refugiar longe de casa.
5. Alterações legislativas que aumentem penas para crimes de violência sexual e de violência doméstica, que impeçam que crimes violentos sejam punidos com penas suspensas, que obriguem a que sejam os agressores a saírem da casa de família por queixa de violência doméstica, em vez das vítimas (não raro acompanhadas dos filhos).
6. Quotas de mulheres na chefia da administração pública e no governo de tendencialmente 50%.
7. Mecanismos financeiros estatais de compensação às mulheres que têm filhos, e por cada filho – seja bonificação nos impostos, um subsídio, diminuição da taxa social única, podemos estudar vários cenários. As mulheres que têm filhos trazem uma externalidade positiva às sociedades, que tem benefícios com o nascimento de crianças, ao mesmo tempo que as mulheres ficam com os custos profissionais da maternidade – concretizada na penalidade pela maternidade (diminuição de cerca de 7% no ordenado por cada filho) e na menor possibilidade de ser promovida.
8. Criação de uma lista para divulgação pública com informação sobre as grandes empresas: o diferencial de salários entre homens e mulheres, absoluto e por categorias, bem como a percentagem de mulheres nas chefias e na administração.
Haveria muito mais a desejar, mas como estamos num patamar tão baixo vou ser modesta – desejo só mesmo estes imprescindíveis.
