A violação como arma de guerra…e de paz

No âmbito desta série de artigos que a Capital Magazine está a publicar por ocasião dos 80 anos da Segunda Guerra Mundial este visa abordar, no contexto deste conflito, aquela que é a arma de guerra tão antiga como a própria guerra e que ainda hoje é usada: a violação.

Durante guerras e conflitos armados, a violação em massa de mulheres e crianças está presente desde as primeiras guerras, como arma física e psicológica para humillhar e destruir a moral do inimigo e também como espólio – um direito dos vencedores para os recompensar pelo seu esforço durante a batalha.

A violação implica, por definição, a desumanização da vítima. No contexto de guerra, a objectificação é ostensiva: as mulheres e crianças são mera propriedade do inimigo – masculino – e a sua violação “mancha” e danifica esses bens, atingindo assim o inimigo na sua honra. Outra face dessa objectificação é as mulheres e crianças serem consideradas como troféus dos vitoriosos, o que visa desculpar e legitimar os violadores.

Mesmo com a Convenção de Genebra em vigor há várias décadas – qualificando a violação como um crime de guerra, habituamo-nos a pensar em guerra como uma prerrogativa masculina, porque todas elas são iniciadas e maioritariamente combatidas por homens. Habituamo-nos a pensar em mulheres e crianças como vítimas colaterais da guerra, secundárias, peões sem papéis de relevo a desempenhar durante conflitos armados. Escrevem-se livros a peso sobre armas, tácticas bélicas, estratégias militares e afins de cada guerra, mas o silêncio é gritante quando se omite repetidamente a arma comum a todas elas, desde a Antiguidade. Se, desconfortavelmente, chamamos a atenção para o tema, a resposta é um misto de normalização e inevitabilidade: “faz parte” da guerra e para os homens é muito pior porque são mortos e feridos – como se a violação, tantas vezes repetida em grupo e em massa, não deixasse feridas eternas nas vítimas, não resultasse repetidamente em gravidezes indesejadas e não terminasse tantas vezes em homícidio ou suicídio.

Masengesho Kamuzinzi (2017) destaca que três tipos de violação que podem ocorrer no contexto de guerras: A primeira classificação diz respeito às violações cometidas de forma oportunista, as quais são perpetuadas por civis, que tiram proveito da situação calamitosa em que a sociedade está mergulhada para cometer abusos sem enfrentar risco de punição. O segundo tipo de violação seria as de motivação política, perpetuadas por civis a partir da disseminação de uma propaganda de ódio. Essa forma de violação tem como vítimas aquelas que não são tidas como uma de nós. Já o terceiro tipo engloba a violação em massa como arma de guerra – tal perspectiva faz referência ao abuso sexual como uma das muitas estratégias usadas para destruir determinada comunidade. Kamuzinzi (2017) aponta que essa tática é caracterizada “pelo caráter seletivo das violações, pela motivação política por trás das atrocidades infligidas às mulheres e pela antecipação dos efeitos de tais crimes” (p. 80 e 81).

Mullins (2009) define a violação genocida como uma “tática militar de terror e genocídio sistematicamente organizada” (p. 18), a qual é utilizada para amedrontar e humilhar mulheres e homens de determinada população, diminuir e privar as mulheres de sua identidade, assim como criar uma geração de crianças nascidas da violação que são consideradas “etnicamente impuras”- uma recordação eterna do crime.

É pacífico afirmar que a Segunda Guerra Mundial foi palco de todos estes tipos de violação, perpetradas por todos os grupos nela intervenientes, sem excepção.

No topo do ranking da crueldade sexual estão provavelmente as tropas do Império do Japão contra centenas de milhares de mulheres e crianças chinesas, durante a Guerra Sino-Japonesa. Os relatos dos próprios violadores do Massacre de Nanquim, em 1937, espelham bem o terror vivido.

O exército protagonista da Segunda Guerra Mundial – o alemão – estava teoricamente impedido de se “misturar com sub-humanos” ao abrigo da ideologia genocida e anti-semita de estrita segregação racial. Mas desde cedo com a invasão da Polónia, em 1939, ficou patente que o plano de segregação absoluta não seria posto em prática. Embora os relatos sejam escassos, sabemos que o exército alemão violou mulheres e crianças judias e não judias em cada país que ocupou. O tema ainda hoje é tabu, também pelas suas implicações sociais e não só políticas: muitos destes soldados e oficiais alemães eram casados, por isso era para si incoveniente ser conhecida a sua desobediência às ordens superiores de segregação acrescida à violação dos seus deveres de fidelidade conjugal. Como forma de minimização dessas implicações, a violência sexual cometida por estes militares era muitas vezes romantizada: mulheres húngaras, francesas, [inserir nacionalidade invadida] que sucumbiam à poderosa atractividade dos machos alpha germânicos. Outras vezes, essa violência era retratada como prostituição: se os violadores deixassem um pedaço de comida à vítima esfomeada depois de a violarem em grupo, o crime era neutralizado e requalificado como acto sexual consentido a troco de uma contrapartida.

Esta redenominação para “prostituição” foi também usada extensivamente pelas tropas aliadas, em especial a partir de 1945, o que nos leva ao tema da violação como “arma de paz”.

Com a declaração do fim da guerra, o tormento não terminou, em especial para as mulheres alemãs que viram iniciado o seu holocausto. Estima-se que cerca de 2 milhões de mulheres foram violadas na Alemanha pós-guerra. Os números que temos vêm, naturalmente, de outros indicadores que não só as taxas de denúncia oficiais. Se ainda hoje, apenas cerca de 15,8% de vítimas denunciam o crime de violação, naquela época o número seria seguramente irrisório. Sabemos que os abortos dispararam em Berlim durante a “libertação aliada” – um termo que nos enche de raiva perante a contradição patente no âmbito deste terror feminino. Esses abortos significavam a morte para 10 a 15% das mulheres que os faziam.

Se os crimes de guerra cometidos pelos alemães, japoneses e italianos tinham a chancela temporal desses países estarem em guerra, os crimes perpetrados pelos aliados após 8 de Maio de 1945 foram-no em tempo de “paz”.

 Todos os grupos aliados – incluindo australianos e canadianos – foram acusados de serem responsáveis por violações em massa. Mas é consensual entre os historiadores que o exército mais cruel e homicida no pós-guerra foi o soviético, que usou a violação e o homicídio como formas primoridiais de vingança pelos crimes nazis.

Historiadores, como Antony Beevor e Norman Davies, fizeram um trabalho de levantamento dos dados e análise das ocorrências de violação de mulheres alemãs a partir do último ano da guerra. Segundo Davies (2008), referindo-se aos soviéticos:

A cultura da violação em massa foi encorajada tanto pelas atitudes dos homens, como pelas disposições das autoridades militares. ”Os soldados do Exército Vermelho não acreditam em ‘ligações individuais’ com mulheres alemãs”, escreveu um dramaturgo soviético no seu diário de guerra. ”Nove, dez, doze homens ao mesmo tempo violam-nas coletivamente.” Podiam prevaricar impunemente. ‘ A NKVD (…) não punia os seus soldados por violação, mas apenas se apanhassem doenças venéreas através do contato com as vítimas que, na maioria das vezes, tinha sido contaminadas por outros violador”. Este procedimento lembra a prática instituída pelo Exército americano, cujos soldados depois de terem sido proibidos de ”confraternizar” pagavam uma multa de 65 dólares ao receberem tratamento para doenças venéreas. (pp.376-77)

Além dessa tolerância por parte dos oficiais soviéticos, houve também, entre as mulheres alemãs, os efeitos colaterais psicológicos provocados pelas violações, como o suicídio:

A violação é sempre uma transgressão criminosa. A violação praticada em grupo é um delito ainda mais grave. E, perpetrada ao estilo soviético, era frequentemente acompanhada de homicídio, duplo homicídio (se a mulher estivesse grávida) ou suicídio. Dezenas, ou talvez centenas de milhares de mulheres alemãs mataram-se para escapar ao destino das suas irmãs, ou devido a um estado de auto-repulsa pós-traumática. (p.378)

Esta breve análise visa expor como a violação não é um crime individualizado, cometido por homens singulares, levados ao limite da sua sanidade mental pelos horrores vividos na guerra. Se casos assim haverá, não podem ser a maioria. Sabemos que a violação em massa é uma constante em todas as guerras, por todo o globo, desde as primeiras guerras. Não é um fenómeno ocasional ou singular, é estrutal e epidémico.

Como escreveu Antony Beevor: Mesmo que a definição feminista de violação puramente como acto de violência se mostre simplista, não há justificação para a complacência masculina. De qualquer forma, os eventos de 1945 revelam o quão fino o verniz da civilização pode ser quando há pouco medo de retribuição. Também sugere um lado muito mais sombrio da sexualidade masculina do que gostaríamos de admitir.