Sandra Pereira, política e empática, contra a violência doméstica

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Imagem de Isabel Santiago

Uma característica que sobressai em Sandra Pereira, deputada do PSD, é aquilo que os anglo-saxónicos chamam de warmth (e que não é totalmente bem traduzido por ‘calor’). Sandra Pereira é calorosa. Não é fria, não é distante, é uma pessoa – e uma política – que empatiza, que estabelece contacto e relação, que usa a afetividade (mas sem necessidade de selfies nem abraços a eito ao estilo do nosso Presidente da República, ufa). Em boa verdade, é uma política com boas características para os tempos atuais: é genuína e faz as pessoas sentirem que contam, num tempo em que os desiludidos da política se queixam de políticos artificiais e fechados na sua bolha altaneira e restrita.

Outra característica, não desligada das anteriores, é a generosidade. O primeiro contacto mais estreito que tive com Sandra Pereira, além das interações simpáticas no facebook, foi, sem nos conhecermos ainda, quando se lembrou de mim ao lhe pedirem conselho de alguém que se interessasse e escrevesse sobre os direitos das mulheres. Sandra acredita num dos princípios que temos aqui na Capital Magazine: vale a pena apoiarmos e promovermos outras mulheres, em vez de nos acantonarmos no cliché (felizmente cada vez menos verdade) da feroz competição feminina pelo escasso espaço profissional, mediático, político, o que seja; quanto mais visíveis formos todas, mais oportunidades abriremos para todas.

“Há assuntos que fui obrigada a estudar e a ler e mudei a minha posição, e isso agora faz parte do que acredito.”

A proximidade é uma boa forma de caracterizar a carreira política de Sandra Pereira. Que começou em Odivelas, onde cresceu, primeiro como líder da bancada do PSD da Assembleia Municipal, depois como vereadora da Câmara Municipal de Odivelas. Garante ser ‘uma honra servir o nosso conselho’ e não enjeita vir um dia vir a ser presidente de câmara.

Ainda mora em Odivelas. Vai lá ao cabeleireiro, gosta de se sentir familiar. ‘As pessoas abordam-nos na rua quando nos vêem’, e Sandra tenta estar sempre disponível para as ouvir, porque ‘a vida das pessoas é feita da soma das pequenas coisas’. Verdade: muitas vezes a ação política de proximidade facilita as ditas pequenas coisas importantes.

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E talvez seja esta prestação política afetiva que torne a deputada tão adequada para trabalhar no dossier de um tema espinhoso como a violência doméstica. O tema toca-a, não somente pelas mortes, ou pela ‘formação insuficiente e inadequada’ dos juízes que resultam em questionáveis sentenças, mas, desconfio, por ser um fenómeno que é a antítese da afetividade (malgrado ser ocasionalmente retratado como de crimes passionais).

Choca Sandra Pereira que sejamos ‘incrivelmente tolerantes com a violência em situações em que devia reinar a afetividade’. Tanto entre homens e mulheres como nas demais relações familiares, com os filhos ou os idosos dependentes. Preocupa-a a violência no namoro e a ‘tolerância para com a perseguição, a invasão, a violência’ neste contexto. Questiona-se: ‘mas que valores temos estado a passar na nossa geração e nas gerações vindouras?’

Refiro que li há tempos uma notícia sobre procuradores que se recusavam a tratar de casos de violência doméstica, deixando-os para os procuradores mais novos, com menos experiência e sabedoria. Sandra Pereira comenta que ‘a violência doméstica é vista como menor, são quezílias familiares. Os poderes públicos são reflexo da tolerância social, das polícias aos magistrados aos tribunais.’

“O que é necessário é uma formação específica, técnica, procedimental. Sobretudo para quem não julga violência doméstica todos os dias, é difícil no emaranhado das leis. Os juízes têm de saber tudo na ponta da língua.”

Sandra nota que ‘não é um assunto de mulheres, é um assunto de sociedade’. De resto considera que ‘a violência doméstica não é um fenómeno que está a crescer, está a desocultar-se’. Para abandonarmos esta ‘tolerância social’ com a violência nas relações que deveriam ser de afeto, é necessária uma ‘mudança civilizacional através da cultura e da arte’.

Bem verdade. E da educação e da informação generalizada e da discussão ampla das consequências destes crimes. Mas, entretanto, alguma resposta às vítimas de violência tem de ser dada. O que propõem o PSD e Sandra Pereira?

Para a violência doméstica, propõe aumentar a pena máxima em mais um ano. Esta alteração traz consigo várias consequências que poderão oferecer mais justiça às vítimas deste tipo de crime. Por um lado, uma maior pena traduz uma maior censura social sobre o comportamento em causa. Por outro, ‘permite uma série de automatismos que facilitam a vida ao juiz’, sobretudo em se tratando de prisão preventiva. Com pena máxima de mais um ano, inibe a suspensão automática do processo e passa a poder ser decidida prisão preventiva em razão da moldura de pena. Sandra Pereira chama a atenção que muitos casos de mortes que tivemos nas notícias nos últimos tempos teriam sido evitados se aplicada a prisão preventiva. Por fim, este acréscimo da pena máxima também permite que estes crimes sejam julgados em regra por tribunal coletivo.

As propostas do PSD repõem ainda o regime de prova na suspensão da execução de pena, que foi dispensada pelas mais recentes alterações penais. Assume, desde logo, que todas estas medidas requerem meios financeiros, incluindo mais gastos com a população prisional.

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Os juízes, claro, são outra área a que Sandra Pereira dá atenção.  Melhor: a formação dos juízes. Algo que, de resto, os próprios sentem precisar de mudança: ‘Temos juízes a dizer que a formação não é de acordo com as necessidades que têm’. Apesar de reconhecer que o atual governo fez um esforço na intensificação da formação para este tipo de crimes, por vezes não é bem conseguida. Dá o exemplo de uma ação promovida pela Ministra da Justiça, ‘colóquios sobre o amor e o direito, com uma grande fundamentação filosófica sobre o tema’. Para Sandra, não é isto que se precisa. ‘O que é necessário é uma formação específica, técnica, procedimental. Sobretudo para quem não julga violência doméstica todos os dias, é difícil no emaranhado das leis. O PSD tem duas proposta de lei neste sentido’ – de acrescentar este módulo à formação de juízes, uma formação que se quer contínua. Em pontos como ‘a proteção das vítimas, a vigilância eletrónica, a teleassistência, as medidas de coação, os juízes têm de saber tudo isto na ponta da língua’.

Doutros aspetos, pensa que o sistema em si responde, mas que não há boa execução da lei. Exemplifica com esse momento charneira: ‘as denúncias automaticamente potenciam o risco. A partir do momento em que uma mulher faz queixa, aqui é que se exige uma intervenção cirúrgica, esclarecida e concertada.’ Realisticamente percebe que por vezes podem não existir meios – não financeiros, mas de pessoas, equipamentos, etc. Em todo o caso, constata, ‘mesmo não havendo meios, tem de se acudir a quem precisa. Se se impuser o impedimento de contacto entre a vítima e do agressor, quem tem de sair de casa é o agressor.’

“A violência doméstica não é um fenómeno que está a crescer, está a desocultar-se. É necessária uma mudança civilizacional através da cultura e da arte para abandonarmos a tolerância social com a violência doméstica.”

Garante que o PSD está aberto aos contributos de outros partidos e quer suscitar debate. Mas deixa umas alfinetadas ao governo, onde vê nesta área ‘uma grande tendência para a propaganda. Este governo foi uma desilusão. Mas porque eles próprios tinham colocado a expetativa muito alta.’

Em todo o caso, elogia o relatório de análise retrospetiva: permite perceber os erros e as fragilidades de resposta, mas, ainda, por ser uma forma de ‘pormos os olhos sobre nós, de olhar para dentro; toda a gente devia ir ler.’

De resto, considera que ‘fazer leis também é um processo de aprendizagem’, e não na parte da aprendizagem técnica. Ser deputada é como que um processo de mudanças. ‘Há assuntos que fui obrigada a estudar e a ler e mudei a minha posição, e isso agora faz parte do que acredito.’ (E genuinamente digo eu que, em tempos de sectarismo ideológico e de dogmatismo, esta capacidade para mudar de posição em sendo confrontada com informação que contradita a opinião anterior merece aplausos de pé por longos minutos.)

Em jeito de compromisso de lealdade com a população, afirma: ‘todas as posições que assumi são pura e justa convicção. Nunca tive pressões.’ Não se revê na avaliação negativa dos deputados. ‘Regra geral as coisas são assim, são transparentes, e a perceção lá fora é o contrário.’

Sandra Pereira diz de ser deputada à Assembleia da República que foi ‘a realização de um sonho.’ Um sonho que tem uma grande componente (e regressamos aos parágrafos iniciais) cuidadora e de afetividade, por escolher trabalhar com temas que são pesadelos na vida de outras mulheres.

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Texto de Maria João Marques e fotografias de Isabel Santiago.

 

 

 

 

 

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