Quando as crianças “se põem a jeito”

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Há uns anos cruzei-me com um processo que ainda hoje me marca e que demonstra a distância a que os pedófilos e abusadores sexuais de menores vão para culpar as crianças: um tio violou a sobrinha de 2 anos de idade. A sua defesa foi afirmar que a menina se tinha vindo sentar ao seu colo sem fralda.

Recordei este processo recentemente quando li no DN Life um artigo intitulado “Devem as crianças andar nuas na praia?”. A autora do mesmo é uma psicóloga, perita no Instituto de Medicina Legal (IML), encarregue de avaliar crianças vítimas de abuso sexual.

Com este contexto em mente, debrucemo-nos sobre o segundo parágrafo do artigo:

“Na praia e na piscina é frequente vermos muitas crianças brincar alegremente totalmente nuas ou semi-nuas, apenas com uma fralda ou a cuequinha do biquini. E quando questionados sobre isto os pais respondem, estupefactos, que “são apenas crianças”, quais seres assexuados que não podem, por isso mesmo, estar associados a qualquer tipo de interesse ou desejo sexual.”

Biologicamente, as crianças não são seres assexuados uma vez que possuem cromossomas sexuais. Mas tal não significa que possam, efectivamente, “estar associadas a qualquer tipo de interesse ou desejo sexual”. Porque não têm, por definição, maturidade para uma relação sexual. Se uma criança é vítima de abuso sexual, ela não teve “sexo”, ela foi violada/abusada.

Sentir desejo sexual por uma criança é uma parafilia listada como tal no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) e na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, publicada pela Organização Mundial de Saúde.

A criança não é o sujeito activo deste distúrbio, é uma vítima. Afirmar que as crianças podem estar associadas a um tipo de interesse ou desejo sexual, atribui um papel à criança numa parafilia que lhe é totalmente estranha e de si independente. O facto de alguns homens (estima-se que 97% a 99% dos pedófilos e abusadores sexuais de menores sejam do sexo masculino) sentirem desejo sexual por crianças não pode ter qualquer impacto nestas, sob pena de estarmos a desculpabilizar a pedofilia e o abuso sexual de menores, a minimizar e a desvalorizar a gravidade destes crimes.

A autora chega ao ponto de afirmar que “o problema não reside na fofura e inocência das crianças, que ninguém questiona, mas sim nos pensamentos, sentimentos e desejos que suscitam em algumas pessoas.

Repetindo: as crianças jamais são sujeitos sexuais activos. Não “suscitam” coisa nenhuma, não provocam, não seduzem, não enfeitiçam. Um pedófilo não é uma pobre alma solitária incapaz de resistir à tentação de abusar de uma criança desnudada na praia. É um homem adulto, imputável, perfeitamente capaz de virar a cara, capaz de não objectificar aquela criança, capaz de não consumir pornografia infantil e capaz de não violar uma criança. É sua escolha, activa e dolosa, se encetar nestas acções.

Condenar a indumentária das crianças tem o efeito de passar para estas o ónus dos crimes de que são potencialmente vítimas. É a versão pueril de culpar a mulher violada pela minissaia que trazia vestida.

A pedofilia, a objectificação sexual de crianças e o abuso sexual de menores não são desastres naturais. Não são correntes fortes contra as quais uma criança sem braçadeiras esteja condenada a ser levada. Jamais compete à criança – ou os seus pais – evitar ser vítima destes crimes. Compete a quem os comete não os praticar. E se o fizerem, o ónus, responsabilidade e culpa são 100% seus. Por isso são legal e criminalmente imputáveis. Sozinhos.

A Dra. Agulhas termina os seu texto escrevendo: “Se os pais podem manter este comportamento e levar as suas crianças, nuas ou semi-nuas, para locais públicos? Claro que sim. Mas que o façam conscientes da excitação sexual que alguns podem sentir ao observá-las ou fotografá-las. Sendo que, neste último cenário, não poderão jamais controlar o destino dessas mesmas fotografias.”

Esta é a parte em que a autora passa ao ataque directo aos pais, culpando-os dos abusos que os seus filhos possam vir a sofrer, num tom paternalista e condescendente de “foram avisados”. O que nos faz temer por todas as crianças e pais que passem pelas suas mãos no IML. Com que abertura, empatia e sensibilidade tratará esta perita as vítimas e suas famílias? Que dizem os seus relatórios? Que a criança e os seus pais têm responsabilidade parcial no abuso?

Dada a profissão da autora, faria sentido que dedicasse o artigo à mensagem da prevenção no sentido de chamar a atenção dos pais para as pessoas que fotografam crianças na praia, para promover a denúncia desse crime. Ao invés culpa as crianças de excitarem sexualmente alguns homens e torna os pais cúmplices, ou mesmo responsáveis, por causarem essa excitação a terceiros ao permitirem que as crianças andem nuas ou com pouca roupa na praia.

Ler o artigo da Dra. Agulhas remeteu-me para o processo traumatizante da menina de 2 anos abusada pelo tio: culpar as crianças (e os pais destas) por andarem nuas na praia é culpar as vítimas mais inocentes por sofrerem os piores crimes do Código Penal. Não é apenas imoral, é desumano.

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