Queimar (literalmente) mulheres, ou a beleza de um dote, ou as forças mais poderosas que a lei

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As notícias da rapariga queimada no Bangladesh, depois de ter apresentado queixa de um professor que a assediava, correram mundo e escandalizaram a eito. Mas esta realidade infeliz de queimar mulheres na Ásia do Sul está longe de ser notícia rara. Os ataques com ácido atirados à cara das mulheres – frequentes e em números crescentes na Índia e no Paquistão, por razões que vão de zangas conjugais, uma mulher que abandona o marido ou até disputas de propriedades e negócios –  são mais noticiados, seja porque as vítimas sobrevivem, seja porque também ocorrem nos países europeus (em comunidades com origem nos países onde há esta epidemia). E apesar dos esforços governamentais (enfim, ou a aparência deles) e das alterações legislativas e penais, estes crimes contra mulheres continuam a ocorrer. E nem sempre de autoria de homens, refira-se. Há muitas mulheres que atacam outras mulheres com ácido.

Ora outro crime contra mulheres frequente na Ásia do Sul, sobretudo na Índia mas afetando também as paquistanesas e até as nepalesas, é, lá está, queimar mulheres. É tão comum esta forma de assassinar mulheres que até tem nome – bride burning – e, mais uma vez, é um crime que tem aumentado nos últimos anos. Na Índia, a cada dia 21 mulheres são queimadas. Com uma vergonhosa taxa de condenação dos assassinos na ordem dos 35% (por alguma razão este tipo de assassinatos tem aumentado).

Estes crimes seguem geralmente um roteiro.

Um homem casa com uma mulher, que lhe traz um dote. Na Índia nenhuma mulher casa sem antes conseguir um dote, que inclui normalmente dinheiro e jóias de ouro. Esta tradição – ela própria indiciadora do pouco valor que se atribui às mulheres, que só valem tanto quanto vale o seu dote – tem raízes religiosas, constando nos textos sagrados mais antigos da Índia, os Vedas (no Rg Veda). O clássico da literatura Mahabharata (que tem lá no meio o discurso de Krishna, o Bhagavad Gita, que de forma resumida pode ser considerado o texto sagrado fundador do hinduísmo) fala de casamentos com dote como os socialmente (e religiosamente) corretos. O mesmo fazem as dharmashastras, regras religiosas escritas pelos brâmanes.

Feito o casamento e recebido o dote, o marido se lhe der para isso sente-se insatisfeito com a pequenez do dote (seja ou não pequeno). Pode assassinar de imediato incendiando a mulher como represália, ou pode exigir mais dinheiro como dote à família da mulher e, não o recebendo (ou recebendo e voltando a considerar pouco), incinera então a sua senhora. Também ocorre querer voltar a casar com outra mulher, para receber novo dote inteiro, e, como expediente para apressar o processo sem as demoradas minudências legais de um divórcio, rega a primeira mulher com combustível e pega-lhe fogo.

O dote – ou, mais concretamente, a exigência de um dote – está proibida na Índia desde 1961. Evidentemente – em mais um exemplo que os liberais de cabeça obtusa (e geralmente muito iliberais) não entendem, de como as forças e normas e condicionantes culturais e sociais podem ser muito mais fortes e perniciosas que as imposições legais feitas pelo estado – isso em nada diminuiu a manutenção do hábito.

Porém o dote é causa de morte e violência sobre mulheres em abundância. Não só existem cerca de oito mil mortes anuais só na Índia com esta queima das noivas, como as dificuldades financeiras que o pagamento de um dote para casar uma filha traz a uma família (na Índia, muito pobres geralmente) leva a numerosos infanticídios de bebés do sexo feminino, bem como a abortos seletivos de fetos femininos. É ruinoso para uma família pobre ter filhas.

Este hábito de queimar mulheres, no entanto, cruza a violência dos dotes (que, repito, são uma forma taxativa de afirmar que as mulheres valem pelo dinheiro que trazem para um casamento e, se não for considerado suficiente, nem a sua vida é digna de manter) com outra violência ancestral da Índia: queimar as viúvas.

As viúvas são seres de mau agoiro na Índia. Uma viúva não volta a casar. Esta visão diabolizadora das viúvas levou a outra tradição funesta: os satis. Às tantas, à medida que as castas se cristalizavam na sociedade indiana, nasceu a tradição de incinerar as viúvas – da subcasta rajput da casta cxatria – na pira funerária dos maridos mortos. A casta cxatria é uma casta nobre, cuja função e ocupação é a de soldados e guerreiros e governantes; a subcasta rajput continha, dentro destes nobres guerreiros, aqueles a quem cabia serem as famílias reinantes dos numerosos estados da Índia.

Havia um pormenor ainda mais indigesto. Em existindo dúvidas sobre a casta ou subcasta de uma família (a fluidez entre as varnas era muito maior do que atualmente durante a quase totalidade da história indiana), recorria-se a um expediente óbvio para reclamar a pertença à prestigiada subcasta rajput dos cxatrias: incineravam-se as mulheres quando ficavam viúvas e assim se mostrava ao mundo e à Índia que eram verdadeiros rajputs desde pequeninos. A vida das mulheres era destruída para reclamar e afirmar uma posição social.

Os satis foram proibidos pelos britânicos na Índia, e assim permanecem.

No entanto, as tradições ancestrais de queimar mulheres e de exigir um dote a uma mulher para casar são muito mais férreas e impositivas que as leis.

Devemos falar destas violências contra mulheres para sabermos o que se passa no mundo – e de alguma forma agirmos para, à nossa escala, as contrariar. E também devemos falar delas porque são o expoente máximo de como, em se tratando de assuntos de mulheres, as forças culturais, tradicionais e sociais são muito mais poderosas do que qualquer legislação. E que, sim, esta deve ser usada para as corrigir e anular.

 

 

 

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