Creches, justiça social e um enorme tiro no pé

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Imagem de Isabel Santiago

Portugal – não há Tratado que não corramos a assinar (Olá Istambul. Lembras-te de nós? Nós também não), temos uma Constituição cheia de princípios de igualdade e liberdade, debitamos a cartilha toda, mas chegado o momento de passar à ação, a coisa fica a meio. Exemplo disso mesmo é a questão das creches – e desengane-se quem acha que é um tema menor ou que só afeta quem tem filhos.

Os dados do Pordata são claros: Portugal está envelhecido. 95% dos concelhos têm mais população com +65 anos que do com menos de 15 anos. Portugal tem uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo. Na Europa, só o Chipre tem uma taxa inferior. Acham que o problema vão ser as reformas ou a segurança social? Era bom.

Apregoamos a necessidade de aumentar a taxa de natalidade mas, com uma licença de maternidade que não ultrapassa os 6 meses, só asseguramos vagas nos Jardins de Infância a partir dos 3 anos (às vezes nem isso). Durante os primeiros 3 anos – de cada filho – as famílias que se amanhem.

Existem creches subsidiadas pelo Estado? Existem, mas o Relatório da Carta Social de 2017 mostra que metade das crianças até aos 3 anos não tem vaga (em especial nos grandes centros urbanos). Ora, os valores de uma creche privada rondam os 350€/mês, valor incomportável para a maior parte das famílias. Há alternativas? Não. Há vagas para quem precisa? Não. Qual é o resultado? As mulheres são empurradas para fora do mercado de trabalho, porque compensa mais ficar em casa com 1 ou 2 filhos do que trabalhar. Mas até isso é um luxo, só possível às “sortudas” que têm duas possíveis fontes de rendimento. Para as famílias monoparentais a história é outra. Perante a falta de alternativas, estas crianças acabam muitas vezes em situações de risco.

Só que destas realidades não se fala. Como se fossem raras! Não são. Em 2017, mais de metade dos bebés nasceram de pais não casados (55%) e foram registadas quase meio milhão de famílias monoparentais (88% das quais do sexo feminino). Só que por cá ainda vivemos como se fosse evidente que todas as famílias têm um membro da família – invariavelmente mãe ou avó, claro… – que não trabalha, nem quer trabalhar e está disponível para ficar em casa com estas crianças.

Há estar desligado da realidade e depois há isto.

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