Brexit: take a walk on the wild side

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Se a senhora May pensava que o mês de pausa a que submeteu o Parlamento britânico antes de deixar este votar no acordo de separação alcançado com a Comissão Europeia no início de Dezembro ia mudar as consciências dos mais reticentes, então aprendeu a lição da vida dela. Nenhum plano ou projecto legislativo de um governo na História do regime parlamentar britânico foi derrotado de forma tão estrondosa como o que aconteceu na terça-feira passada, 15 de Janeiro. O acordo, a peça central (e única) de toda a governação da senhora May, na qual ela gastou dois anos inteiros de capital político, foi rejeitado por 432 votos contra 202. Os próprios deputados conservadores da primeira-ministra votaram contra o acordo numa margem, nunca antes registada, de três contra um.

A mãe de todos os Parlamentos está a passar pela mãe de todas as crises constitucionais (é preciso voltar muito atrás na História, talvez até à Revolução Gloriosa de 1688 ou mais recentemente à disputa das Corn Laws nos 1840s para encontrar algo equivalente). Como se esperava (na cronologia de eventos possíveis, e há muitos, este era o mais fácil e o mais provável de prever), no dia a seguir à derrota parlamentar do acordo, o Partido Trabalhista apresentou uma moção de censura ao governo. A moção foi chumbada pela maioria escassa que o governo britânico tem de momento (uns míseros 19 deputados). Prevaleceu aí uma réstia da velha normalidade do alinhamento partidário, se bem que, em circunstâncias normais, a própria primeira-ministra teria-se demitido imediatamente após perder o voto de terça-feira (por muito menos Thatcher foi-se embora). Theresa May parece agarrada com cola e cimento à cadeira: sentido de dever, completa ilusão de carácter ou puro desespero, podem ser várias as razões de tal comportamento bizarro.

O que se segue agora é completamente imprevisível. A senhora May diz que vai escutar mais os partidos da oposição para chegar a um consenso, mas, a menos de 70 dias da data oficial do Brexit (29 de Março de 2019), isso soa a muito pouco e muito tarde, sobretudo quando ela não estabeleceu as pontes e o diálogo necessário ao longo de mais de dois anos. O único cenário que parece estar quase definitivamente descartado é o de uma saída da União Europeia sem acordo. A vasta maioria do Parlamento britânico rejeita essa opção e um grupo de deputados de vários partidos apresentou esta semana uma moção que obriga a senhora May a comunicar um Plano B ao Parlamento na próxima segunda-feira. O próprio líder dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn, recusa-se a entrar em diálogo com May até ela tirar o cenário de não acordo com a União Europeia da mesa.

O problema é que, tirando a aversão a uma saída sem acordo, e ao acordo que May trouxe de Bruxelas, não há maioria no Parlamento britânico para mais nenhuma solução: seja ela um acordo com a União Europeia no molde norueguês ou canadiano; seja voltar a Bruxelas para pedir mais alterações ao acordo existente; eleições antecipadas; ou, no limite, para já, um segundo referendo. A União Europeia espera e não mostra a mais pequena vontade de mudar de estratégia negocial (para não dar um exemplo que outros países europeus tentem seguir). Para já o mais provável é que o Reino Unido peça uma extensão do artigo 50 (a clásula de saída da União Europeia) por uns três ou seis meses de forma a conseguir mais tempo para que se chegue internamente a um compromisso. Mas, até essa simples extensão traz problemas: em Maio há eleições europeias. Vai o Reino Unido apresentar deputados a essas eleições se o acordo de saída ainda não estiver fechado e ratificado?

Já se sabe que muita desta confusão foi causada pela inépcia do governo dos Conservadores em lidar com o desafio em causa (a começar pelo simples facto de que, quando não se tem uma maioria relativa, quanto mais absoluta, é essencial envolver os partidos da oposição em processos legislativos significantes, uma coisa simples mas que May nunca fez, preferindo esgotar todo o seu tempo a tentar apaziguar a ala mais à direita do seu partido). O Brexit como conceito é perfeitamente praticável (há excelentes países como a Noruega, Suíça, Islândia que vivem absolutamente bem fora da União Europeia). No entanto, implica compromissos, perdas, trocas de hábitos e sobretudo exige um modelo económico diferente, mais virado para as exportações, do que é a realidade corrente da economia britânica. Esta exigência de mudar de modelo de vida ainda não foi claramente explicada ao povo britânico, nem pelos Conservadores nem pelo maior partido da oposição, os Trabalhistas. Vive-se num mundo mental de have your cake and eat it, a famosa frase de Boris Johnson – todos os privilégios que se tinham quando se era membro do mercado comum sem nenhum dos deveres.

É difícil descortinar um pensamento coerente e bem estruturado por detrás destes protagonistas do Brexit como, por exemplo, houve por detrás do thatcherismo. O famoso Jacob Rees-Morgan (da facção mais intransigente dos apoiantes do Brexit), ainda esta semana defendeu que se o Reino Unido cortasse por completo todas as tarifas comerciais a bens importados, o “resto do mundo retribuíria fazendo o mesmo”. Estão mesmo a ver a China, a América ou os países bem protecionistas da Europa (França e Alemanha só para nomear dois) a fazerem tal acto de caridade, não estão? Na cabeça dos Brexiteers há a fantasia do modelo de Singapura, esquecendo-se eles da génese específica do modelo singaporiano (alicercado no início em mão-de-obra a preço escravo e sem qualquer rede de proteção social) e sobretudo ignorando convenientemente o facto de que Singapura não é uma democracia, tendo práticas administrativas e governativas que seriam intoleráveis para o comum dos britânicos. É certo que o Reino Unido tem uma economia grande (ainda, por pouco, a quinta maior a nível mundial), resistente e competitiva que lhe vai permitir, independentemente do que seja acordado, navegar uma saída da União Europeia e do mercado único europeu. Agora, antes de chegar a bom porto, o país vai experimentar uma boa década ou duas de enorme turbulência e instabilidade política, económica e social simplesmente porque não se muda de enquadramento económico da manhã para a noite.

O Brexit torna-se ainda mais complicado não apenas por causa da fraca liderança da senhora May mas porque está a expor, com mais intensidade a cada dia que passa, dois problemas profundos. O primeiro tem a ver com as dificuldades que vão afectar qualquer país que proponha uma agenda puramente nacional num mundo cada vez mais globalizado e inter-ligado. É muito bonito defender em discursos, blogues e redes socais o direito soberano de ter regras e costumes próprios, mas, por definição, esse direito torna a prática comercial com países com diferentes regras e paramêtros muito mais difícil. Um país pequeno num mundo de grandes blocos (América, China, União Europeia) acabará por seguir as regras do parceiro maior e mais forte sem sequer ter uma voz na definição dessas regras. Ou como dizia o Kissinger a soberania é uma ideia muito bonita mas não enriquece ninguém.

O Brexit é de facto um tomar o controle de volta (o famoso slogan do referendo) no sentido literal mas, na realidade, equivale a perder todo o controlo no mundo económico e político real. É de facto certo que a União Europeia é um sítio cada vez menos frequentável seja com o populismo estridente (Itália, Hungria, Polónia); a rigidez institucional (de que os gilet jaunes são uma manifestação); economias pouco dinâmicas (a flirtar com a crise novamente em 2019) e com a burocracia sufocante de Bruxelas. No entanto, o Reino Unido tinha, até aqui, o poder de estar à mesa de voto e de influenciar a direcção de viagem do projecto europeu. Basta dizer que o mercado comum (de que a Europa agora toda beneficia) foi uma criação britânica da época da senhora Thatcher, um resultado de estar à mesa de voto e de trazer a essa mesa ideias, propostas, projectos. O Reino Unido com o Brexit deixa de ter essa voz, uma voz liberal de que o continente europeu, excessivamente centralista e estatizante, tanto precisa. Este conflito local/global vai ser a grande divisão ideológica do século XXI e não a velha e esgotada dicotomia esquerda/direita.

O segundo problema essencial, mesmo existencial, que o Brexit expôs tem a ver com a própria natureza da democracia britânica. O Reino Unido tem uma das histórias mais longas de democracia parlamentar na Europa (só superada em longevidade pela Suécia), em que os deputados são eleitos pelos seus círculos para tomar decisões em nome deles. Junta-se um segundo pilar básico desta democracia: o Parlamento é fundamentalmente um local de escrutínio de legislação que o Governo traz e não de legislação que deputados pretendem passar. O referendo de 2016 foi a única ocasião na vida política desta ilha em que o povo decidiu directamente numa matéria de política legislativa. O povo deu um mandato claro e legítimo para o Reino Unido saír da União Europeia (com a maior taxa de participação eleitoral desde 1945, recorde-se). No entanto, os representantes do povo no Parlamento têm feito uma série de decisões igualmente claras e legítimas ao rejeitarem propostas legislativas (a última das quais foi o acordo que a senhora May trouxe de Bruxelas) essenciais para cumprir esse resultado popular. Para turvar ainda mais as águas, o governo tem aplicado constante pressão aos deputados parlamentares para apoiarem a sua estratégia e acordo, independentemente de estes irem contra o que foi debatido na campanha eleitoral de 2016.

Tudo isto foi agravado porque o referendo em 2016 apenas deu aos deputados e governantes uma instrução e não um modus operandi. Não se decidiu o modelo de saída, apenas a intenção de saída (este é o argumento central aliás dos apoiantes de um segundo referendo). É por isto que todos os lados neste debate podem honestamente reinvindicar que representam a vontade real do povo. Na mente dos deputados britânicos a vontade real do povo ao votar para saír da União Europeia engloba tudo e mais alguma coisa desde uma saída imediata e radical de todos os acordos políticos, comerciais com a União Europeia até à continução no mercado único e numa união aduaneira com a Europa. Esta cacofonia de visões combinada com a fraqueza do governo May teve o efeito nos últimos meses de passar as rédeas da ação política do governo directamente para o Parlamento. Pela primeira vez em muitas décadas há deputados a desencadearem, numa base diária, moções que condicionam directamente a evolução do processo legislativo: por exemplo, obrigando Theresa May a apresentar um plano alternativo de acordo de saída da União Europeia já na próxima segunda-feira. Também está programado para a a próxima semana um voto pelo qual o Parlamento obrigará o governo a tirar a possibilidade de uma saída sem acordo do menu de opções. Já não é o governo britânico que está a comandar esta situação mas sim uma série de agrupamentos casuais e aleatórios de deputados à volta de causas particulares com as quais se sentem mais mobilizados.

Os próprios alinhamentos partidários e ideológicos estão completamente estilhaçados depois de mais de dois anos e meio deste processo: uma sondagem recente da YouGov revela que 54% de votantes tradicionais Trabalhistas votaria Conservador nas próximas eleições se o Partido Trabalhista acabasse por bloquear o Brexit (através de um segundo referendo, por exemplo, daí os receios e a atitude ambígua de Corbyn em relação a todo este processo). Igualmente, em regiões Conservadoras mas liberais económica e socialmente (por exemplo, Devon) tem havido uma mudança considerável de intenção de voto dos Conservadores para os Liberais Democratas ou para os Trabalhistas, precisamente por causa do desconforto em relação à ala mais radical dos Conservadores e à hipótese de uma saída descontrolada da União Europeia. 

Nesta situação muito fluída pode ser que, com um pouco de mais tempo (um adiamento da data de saída da União Europeia é agora praticamente inevitável), se chegue a uma visão de Brexit que reúna a maioria de votos no Parlamento britânico e que seja palatável para a Europa (isto é que não dê concessões exageradas ao Reino Unido). Isso vai requerer compromissos e um enterrar de linhas vermelhas como a oposição ao livre movimento de pessoas ou a obsessão com a liberdade de assinar acordos comerciais fora da alçada da União Europeia. Se tanto a senhora May como a oposição não se entenderem nas próximas semanas (o que não é difícil de conceber dado o tribalismo absurdo que se instalou em ambos os lados), então os britânicos vão ter mesmo de aprender a take a walk on the wild side, como cantava o Lou Reed.

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Ricardo Arruda, 43, estudou Ciências da Comunicacão em Lisboa e fez um MBA em Finanças nos Estados Unidos. Vive há mais de vinte anos entre os Estados Unidos e o Reino Unido e foi gestor em companhias financeiras tão variadas como a AXA, Merrill Lynch e AVIVA. Nos tempos livres gosta de fotografia, viajar, musica e ler livros de História. Continua a adiar a escrita do primeiro livro mas até lá vai ser o nosso correspondente em terras de Sua Majestade.

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