Brexit, fim do acto I: a morte das grandes ilusões

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“Great Britain has lost an empire and has not yet found a role.” Dean Acheson

Quando David Cameron, o anterior primeiro-ministro britânico, decidiu convocar um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) em 2016, com a intenção de resolver a questão europeia de uma vez por todas no Partido Conservador, devia ter-se recordado um pouco melhor do que tinha visto de perto na QuartaFeira Negra de 16 de Setembro de 1992 e como uma anterior tentativa de resolver a questão da Europa no partido tinha sido catastrófica.

A QuartaFeira Negra ocorreu quando o governo de John Major foi forçado a retirar a libra estrelina do mecanismo europeu de taxas cambiais (um percursor do Euro) depois de ter sido incapaz de manter a libra acima do limite mínimo acordado com o mecanismo. A ideia de entrada para o mecanismo tinha sido veículada como uma forma de acabar a inflação alta no Reino Unido e de resolver de uma vez por todas a profunda divisão sobre a questão europeia no Partido Conservador. O resultado foi que a libra não conseguiu flutuar nesse cabaz de moeda e só nesse dia fatídico o governo britânico teve de gastar 3.4 mil milhões de libras para defender a moeda até ter de desistir de pertencer ao mecanismo. O resultado foi uma humilhação total do governo de John Major e a perda da reputação de competência económica e política que os Conservadores gozavam: apartir daí o país nunca mais confiou no partido, os Conservadores passaram cinco anos em completa guerra civil interna, e em 1997 os Trabalhistas de Tony Blair alcançaram uma vitória esmagadora que os manteve no poder até 2010. David Cameron estava lá como auxiliar jovem no partido e famosamente foi ele que ajudou a escrever o discurso de Norman Lamont, então Ministro das Finanças britânicas, a anunciar, no fim desse dia, a retirada humilhante da libra britânica.

Serve esta introdução para explicar que esta semana na política britânica teve ecos demasiadamente parecidos a esse período em 1992, como se estivéssemos a ver um filme em slow motion de um acidente de carro que já vimos antes, mas com novos personagens. Na quarta-feira o Conselho de Ministros britânico reuniu-se de emergência durante mais de cinco horas e no fim Theresa May anunciou que o Reino Unido e a Europa tinham chegado a um acordo preliminar sobre os termos da saída do país da UE. Na essência o acordo, que segue quase dois anos de negociações puxadas a ferros entre Londres e Bruxelas acaba com a livre circulação de pessoas entre a UE e o Reino Unido (uma das queixas que levou ao resultado do referendo) mas mantém o Reino Unido numa união aduaneira com a Europa durante um período indeterminado, até que se encontre uma solução para a questão da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda (o único ponto de contacto terrestre pós-Brexit entre o Reino Unido e a UE). Crucialmente (e devestadoramente para os apoiantes do Brexit, vulgo Brexiteers) o acordo indica que o Reino Unido não poderá saír dessa união aduaneira por si próprio mas apenas com o acordo de toda a União Europeia. Mais uma vez, como no caso da Grécia, a União Europeia não negoceia, espezinha e humilha por cima.

Este anúncio caíu como uma bomba nuclear na política britânica. Imediatamente ao longo da manhã de quinta-feira houve sete demissões de ministros do governo de May, a mais notável sendo a de Dominic Raab, o ministro responsável por negociar o Brexit. Para os apoiantes do Brexit o acordo é uma traição e uma rendição nacional a uma posição de vassalagem (fora da UE mas sem poder para saír de uma união aduaneira, nem controlo sobre as suas regras) que vai contra o espírito do referendo. Seguiu-se um penoso debate no Parlamento em que May defendeu estoicamente o acordo durante mais de três horas, com deputados de todas as bancadas, um por um a declarar a sua oposição (alguns porque desejam um segundo referendo, outros porque querem um acordo diferente e ainda outros porque preferem que o Reino Unido saia da União Europeia sem acordo nenhum tout court).

A posição de May é agora extraordinariamente frágil: não só o acordo não tem a menor chance de passar no Parlamento quando for a votos na primeira semana de Dezembro, como já começou o processo no Partido Conservador para tentar estabelecer um voto de confiança contra ela. Segundo as leis do partido são precisos 48 votos para que esse processo seja desencadeado e segundo todas as fontes já se está muito próximo desse número (Jacob Rees-Moog, uma figura de puro cartoon dos Conservadores foi um dos primeiros a anunciar que ia votar para remover May mas que, curiosamente não se ia candidatar, talvez porque a sua ama de casa gosta de o ver na cama antes das nove da noite). A verdade é que não há um líder alternativo a May que seja palatável à maioria do partido (e ao país) e portanto o voto deve ser inconsequente. Há também conversas cada vez mais crescentes da possibilidade de novas eleições legislativas, de um segundo referendo, ou até de um governo de unidade nacional (algo que só foi feito durante a Segunda Guerra) entre todos os partidos para resolver este impasse. A atmosfera é para lá de febril e o impasse está a pouco de se tornar uma grave crise constitucional. Quem como Cameron pensava que o referendo ia resolver para sempre a questão da Europa no Partido Conservador e que a permanência na Europa estava assegurada deve estar a comer tartes de maçã para consolar o choque (ou tarte de carne de porco, dado que Cameron era dado ao estranhíssimo hábito de sodomizar porcos quando era estudante em Oxford).

Convinha perante todo este frenesim ver as coisas com alguma perspectiva. O acordo apresentado esta semana destrói para sempre as ideias centrais do Brexit: de que seria possível uma separação limpa e rápida da UE; a noção de que um novo acordo comercial com a UE seria simples e assinado antes do fim de 2019 (Liam Fox, Secretário de Estado para o Comércio Internacional e um dos Brexiteers mais destacados disse inclusivamente em 2016 que esse acordo demoraria “no máximo seis meses a ser assinado”); e a visão muito Lalaland de que só haveria coisas positivas numa nova, ainda que indefinida, relação. A Europa era a raíz de todos os problemas estruturais que o Reino Unido enfrenta: fraca produtividade, um enorme déficit comercial, salários estagnados. Em Portugal até gente muito inteligente como Vasco Pulido Valente defenderam esta ideia – tudo ia ser de uma simplicidade estonteante até porque a União Europeia vai acabar (já está para acabar pelo que leio há pelo menos 35 anos).

Acontece que extraír um país de mais de quatro décadas de profundas relações económicas, comerciais e jurídicas com a Europa nunca ia ser simples. O Reino Unido de 2018 não é de todo o mesmo país que entrou para a UE em 1973: mais de 45% do seu comércio de bens e serviços vai para a Europa e mesmo o comércio que é dirigido a países fora da EU depende de cadeias comerciais europeias (por exemplo, as componentes de um carro Jaguar viajam oito vezes entre a Inglaterra e vários países europeus, sem pagarem tarifas, até o carro estar finalmente produzido e pronto para exportação). O Reino Unido tinha à partida neste processo uma posição negocial fraca (era apenas um país, se bem que grande, negociando contra vinte e sete, estava na posição de depender mais do comércio europeu do que vice-versa) e o governo de May fez erros de estratégia crassos.

Foi um erro desencadear o processo de divórcio (o famoso artigo 50) sem ter primeiro uma posição unida no interior do próprio governo britânico sobre os objectivos finais e as áreas em que seria possível fazer cedências – em vez disso o processo foi desencadeado (em Março de 2017) com mais de dez posições divergentes à volta da mesa de reuniões do governo. Igualmente foi um erro gigantesco de Theresa May anunciar logo à partida que o Reino Unido não tinha interesse em continuar a ser membro do mercado único e da união aduaneira dada a importância para a economia e empregos britânicos. O Reino Unido tinha o modelo norueguês (fora da UE mas no mercado comum) para escolher mas May alinhou inicialmente de forma incondicional com os Brexiteers mais extremos porque pensava que seria possível dividir os europeus em diferentes campos. Em vez disso a Europa manteve uma posição negocial unida, não abandonou a Irlanda e Michel Barnier centralizou as negociações, impedindo quaisquer tentativas dos britânicos para seduzir separadamente a Alemanha e a França. Confrontada com a realidade dos factos May mudou de curso repentinamente este Verão com o chamado acordo de Chequers (que levou à demissão de Boris Johnson) tentando articular um meio termo que agradasse a todos: à União Europeia, aos que queriam que o país ficasse na UE, e aos que queriam saír. Uma solução pragmática (e ninguém pode menorizar o profissionalismo e pragmatismo de Theresa May, sobretudo se comparados com a total improvisação amadora de Boris e dos outros marretas Brexiteers) mas que resultou num pastel de compromissos que agora não agrada a ninguém.

Comparado com a hipótese de permanecer no Reino Unido, não há dúvida de que o acordo que May conseguiu é manifestamente inferior. Não só coloca o Reino Unido fora da órbita do seu mais importante bloco comercial, como coloca o país com menos direitos do que tinha antes do referendo sobre as leis que governam a sua economia (por exemplo, como parte do acordo proposto, a UE vai continuar a determinar toda a legislação laboral, ambiental e até industrial do Reino Unido). Mas este é provavelmente o único acordo que seria possível dado os limites negociais auto-impostos por May e dada a cacofonia no interior do seu partido.

O acordo que May conseguiu como já disse não reúne o mínimo entusiasmo. Mas a conversa de traição com que os Brexiters como Johnson ou Rees-Mogg acusam May é pura tolice e desonestidade intelectual. A realidade é que toda a campanha para o referendo britânico em 2016 foi construída com base em falsidades fabricadas pelos Brexiteers: afinal de contas foram eles que massacraram o público com o mito de que a Turquia estava prestes a aderir à UE (logo o Reino Unido ia ser invadido por milhões de emigrantes turcos nesta lógica perversa) e que mal o país deixasse o bloco europeu iria ser inundado de fundos que poupava ao cortar as suas contribuições para a UE (o famoso autocarro de campanha que prometia 350 milhões de libras extra por semana para o serviço nacional de saúde britânico). Não há acordo nenhum que vá conseguir resolver a tensão e contraste entre a fantasia prometida e a realidade nua e crua do que Bruxelas quer oferecer e do que o Reino Unido como economia e sociedade pode suportar.

Para o sector empresarial britânico, que tem continuado estoicamente nestes três últimos anos a navegar sem qualquer orientação do governo em relação ao futuro, este acordo adia a incerteza mas não a elimina. Se o acordo passar no Parlamento (pouco provável) poderá haver um aumento breve de confiança empresarial. Mas a realidade é que ainda não há quase detalhe nenhum em relação ao longo prazo (das 350 páginas de acordo só sete são uma declaração de intenções em relação às fases seguintes deste processo). A relação entre o Reino Unido e a União Europeia vai continuar na prática em limbo até meados da próxima década (não nos podemos esquecer que nenhum acordo comercial com a Europa foi assinado em menos de oito anos, portanto não há razão para supor que desta vez seja diferente).

Os desenvolvimentos na política interna britânica nas próximas semanas vão ser críticos. May deve sobreviver o voto de confiança na sua liderança (se este acontecer) porque precisaria de ter mais de 150 deputados do próprio partido a votar contra ela, o que é muito improvável. Mais problemática vai ser a aprovação deste acordo no Parlamento onde há uma coligação mais do que ampla de deputados que se preparam para o rejeitar: desde o lado extremo dos Brexiteers até pro-europeístas que querem forçar um segundo referendo. A posição do partido de oposição, os Trabalhistas, será crucial e tudo indica que irão votar contra. O que se segue é um mistério para todos de momento: novo referendo, novas eleições ou até o cancelamento puro e simples do Brexit são possíveis.

O certo nesta saga é que o Reino Unido não vai poder continuar muito mais tempo nesta instabilidade política diária. Ultimamente a fadiga (mesmo nos sectores mais ardentes do Brexit) instalar-se-á, mas nao desaparacerá, e o tópico muito provavelmente vai ficar mais uma vez como a ferida aberta no coração da direita britânica e na psique nacional. Os Conservadores em particular têm de ter cuidado extremo: o partido está mais dividido que nunca (o resultado contrário da ideia inicial de Cameron ao marcar o referendo) e quando o eleitorado britânico se cansa de instabilidade tende a fazê-lo por um longo período de tempo.

O lado mais triste é que o Reino Unido parecia ter enterrado finalmente o trauma das guerras europeias e do nazismo (no fundo é esse trauma que guia o Brexit) e ter abraçado sem reservas um cosmopolitismo global liberal, sobretudo na época de Tony Blair. Well, those days are gone. O que resta desse país é quase irreconhecível, pelo menos quando se olha como se olhou esta semana, para a mãe de todos os Parlamentos. Do lado da União Europeia fica mais uma vez uma mensagem sinistra: na altura de negociar ou de tentar compromissos, trata-se de uma organizacão do tipo dictact, movida a régua e esquadro por burocratas em Bruxelas e debaixo da égide do eixo intocavél Paris-Berlim (o resto na práctica nao conta). Their way or the highway. A União Europeia vai continuar por muito mais tempo (a complexidade gigantesca que seria tentar saír detém qualquer tentativa) mas os seus cidadãos, incluíndo os portugueses, estão condenados a uma muito triste forma de vida.

 

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Ricardo Arruda, 43, estudou Ciências da Comunicacão em Lisboa e fez um MBA em Finanças nos Estados Unidos. Vive há mais de vinte anos entre os Estados Unidos e o Reino Unido e foi gestor em companhias financeiras tão variadas como a AXA, Merrill Lynch e AVIVA. Nos tempos livres gosta de fotografia, viajar, musica e ler livros de História. Continua a adiar a escrita do primeiro livro mas até lá vai ser o nosso correspondente em terras de Sua Majestade.

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