Brasil: a luta pela liberdade de ser um país diferente (I)

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“Digam açúcar e vocês dizem Brasil. Digam Brasil e vocês dizem escravos de Angola”, Padre António Vieira

Nao é possível a qualquer pessoa que tenha ido ou trabalhado no Brasil não sentir um fascínio enorme por aquele país. Lembro-me da primeira vez que lá fui em trabalho (e seguiram-se mais de uma centena de viagens, na prática passei mais de metade dos anos 90 entre Londres e São Paulo). Tudo era diferente: o cheiro a álcool de cana como combustível nos carros, o português com palavras diferentes, a vastidão de São Paulo, a pobreza excessiva, a riqueza excessiva, o tropical de Salvador e dez horas depois o quase nórdico de Santa Catarina, a música que mistura mil e um sons, a brisa da noite no Rio, as igrejas de cultos ocultos, as bibliotecas antigas, a energia, a arquitectura modernista, as favelas, os corpos, as armas. O Brasil não deixa ninguém indiferente nem nas suas qualidades, nem nos seus defeitos. Nao é a dama tímida do baile, é uma dama volátil, explosiva, sempre com um sorriso nos lábios e uma faca na cintura, pronta para todas as eventualidades.

No dia 7 de Outubro o Brasil vai ter as suas eleições presidenciais, provavelmente as mais importantes dos últimos trinta anos, e isso merece a nossa atenção. Comecemos esta semana por olhar ao percurso histórico que levou o Brasil ao ponto onde se encontra no presente. Na próxima semana escreverei sobre o presente (envenenado) do Brasil e que cenários se traçam para este colosso de país que, com todos os seus problemas, já é a sétima maior economia mundial.

A primeira nota a fazer sobre a História do Brasil (e que determina muito ainda do seu presente) é que este é um país que foi construído na base da opressão individual ou sem eufemismos, num regime brutal de escravatura. Na escola portuguesa ensina-se uma versão muito idealizada e quase mítica da colonização portuguesa do Brasil como um “grande encontro de culturas” ou uma “miscenização harmoniosa” para as criancinhas depois crescerem a pensar que Portugal foi o grande “civilizador” do sítio. Nada mais longe da verdade. Desde a “descoberta” em 1500 até quase ao final do século XIX, o Brasil foi palco de um verdadeiro Holocausto racial.

Estima-se (de forma muito conservadora) que os portugueses traficaram cerca de 6 milhões de escravos de África (primariamente Angola e Guiné) para o Brasil, o que constitui o maior número a nível mundial. Cerca de 40% da população total do país era escrava e estes escravos construiram as diversas economias que foram desenvolvendo o Brasil: primeiro o açúcar (séculos XVI e XVII), depois o ouro (século XVIII) e depois o café (século XIX). O escravo trabalhava vinte horas por dia na plantação, na mina, no campo e depois regressava à senzala onde o fazendeiro o fazia dormir acorrentado. Aos fins de semana o escravo era passeado atrelado como um cão pelo centro da cidade, regularmente espancado, e obrigado a assistir a missas de conversão dadas pelos afoitos Jesuítas.

Para sobreviver a tudo isto os escravos desenvolveram um mecanismo de realidade paralela: era moeda comum fazer equivaler os nomes dos santos católicos aos diversos deuses de origem africana sem as autoridades saberem. Na clandestinidade desenvolveu-se a cultura dos ourichás, da capoeira, do samba. Os escravos mais aventureiros tentavam a fuga, poucos sucediam, e se o conseguiam desenvolviam colónias de fugidos no interior. Algumas escravas acabavam por casar com o senhor da plantação e ganhavam uma semi-liberdade a gerir a casa. Escravos de pele mais branca eram tratados de forma mais mansa. Outros escravos foram pioneiros nalgumas das revoltas mais ferozes pela liberdade, como a de Minas Gerais no século XVIII, reprimidas obviamente com mais violência. Esta cultura de discriminação racial continua mais que viva hoje em dia: mais de 85% de todos os prisioneiros brasileiros são de raça negra ou mestiça e empregadas domésticas negras ainda são obrigadas a usar elevadores diferentes das outras pessoas nos prédios das classes mais abastadas do Leblon ou dos Jardins.

Outro elemento fundamental para entender a fragilidade institucional do Brasil foi a total falta de liberdade de negócios e de pensamento. Nos três séculos de colonização portuguesa (até 1807, altura da chegada de Dom Joao VI ao Rio de Janeiro, que marca o início de uma mudança considerável) o Brasil foi usado pura e simplesmente como território de extração de riqueza para uma elite e não um sítio onde se investia com vista a aumentar a riqueza de toda a população. A Coroa portuguesa detinha o monopólio de todo o comércio do açúcar, do ouro e de infinitas outras riquezas e a actividade dos capitães locais (os administradores das regiões brasileiras a mando de Lisboa) era simplesmente o de extrair mais e mais riqueza e mais e mais impostos.

A falta de liberdade de negócios era aliada à falta de liberdade de pensamento: o Brasil foi a única colónia da América Latina onde as universidades foram proíbidas, ao contrário, por exemplo, das colónias espanholas. As autoridades de Lisboa queriam uma elite local formada apenas em Coimbra, receando que a introdução do ensino no Brasil (um território imenso e difícil de governar) fosse caminho certo para a independência. O resultado foi uma elite política que, mesmo depois da independência em 1822, tinha practicamente toda frequentado a mesma universidade em Coimbra, o mesmo curso, e desenvolvido uma rede de auto-proteção e auto-favorecimento impenetrável (o outro grande elo de cultivo da elite brasileira foi a Maçonaria, ainda presente hoje em dia). Esta falta de liberdade de negócio e de pensamento gerou, já apartir do século XVI, uma cultura de corrupção generalizada: desde os comerciantes de açúcar e ouro que não declaravam ao governo local o conteúdo total dos seus navios destinados à Europa, aos traficantes de escravos que vendiam e revendiam material humano à revelia dos senhorios, a um desprezo geral por qualquer forma de leis impostas (fosse pelas autoridades locais ou pela Coroa em Lisboa).

Neste cocktail de factores históricos únicos entra também o processo de independência muito sui generis do Brasil. No dia 22 de Janeiro de 1808, Dom João VI, em fuga das Invasões Napoleónicas, chega ao Brasil com toda a família real e o aparato completo do aparelho governamental e administrativo de Lisboa. O Rio de Janeiro torna-se a capital do Império Português, a única vez em toda a História mundial em que um rei se mudou para uma colónia e em que a colónia se tornou a capital de um Império. A verdadeira marcha para a modernidade do Brasil começa aí: rapidamente abrem-se os portos brasileiros ao comércio internacional, inauguram-se universidades, hospitais, academias de ciências, teatros, óperas, praças, estradas, jardins. O rei volta a Portugal mas deixa para trás o filho, D. Pedro I, que dá o famoso grito do Ipiranga em 1822 (muito da história portuguesa foi feita de filhos a revoltarem-se contra os pais), num dia em que simultaneamente sofria de uma crise de gastroentrite que o obrigava a parar a cada quinze minutos.

O Brasil independente nasce, mas a primeira decepção e particularidade acontece logo aí: em vez de optar por um regime constitucional liberal (como no resto da América), D. Pedro opta por manter uma monarquia do tipo absoluto. O rei controlava o executivo, o aparelho judicial e até o status quo religioso. Mais uma vez a liberdade escapava ao Brasil. Só em 1888 é que a escravatura foi abolida no Brasil, depois de todos os países do hemisferio ocidental o terem feito. A liberdade de voto só existia para uma minoria de senhores ricos: homens e brancos claro. O país das elites prosperava graças à grande exportação brasileira do século XIX, o café, mas o descontentamento não tinha parado e as revoltas sociais sucediam-se (Sabinada, Cabanagem e Balaiada, entre outras).

Segue-se em 1889 o golpe militar republicano e o General Deodoro da Fonseca torna-se o primeiro Presidente. Até 1930 o país foi formalmente uma democracia constitucional mas, na realidade, as mulheres e os analfabetos (cerca de 90% da população) eram impedidos de votar. Era a chamada “política do café com leite”, tal era o domínio dos fazendeiros de São Paulo e de Minas Gerais, que se apoiavam mutuamente para assegurar a eleição dos seus candidatos. Em troca os candidatos políticos faziam todo o tipo de favores aos fazendeiros e assim se mantinha um regime circular de corrupção tropical.

Em 1930 a “revolução liberal” (liberal pelos parametros brasileiros, note-se) despachou esta oligarquia dos fazendeiros e trouxe para o poder uma classe média e de negócios urbana que lançou um programa ambicioso de industrialização e modernização, novamente fortamente centralizado e estatizado sob a quase monarquia de Getúlio Vargas. O Brasil passa por um milagre económico nos anos 50 e 60, dá-nos a bossa nova e Pelé, e a capital muda-se para Brasília, construída do nada, como metáfora de um país supostamente novo. Mas, na realidade, o país não era assim tão “novo”: a desigualdade social continuava gritante, o analfabetismo e a inflação galopante e a infraestrutura deficiente. Em 1964, a elite militar brasileira, farta das demoras, compromissos e negociações próprias da democracia, implementa uma ditadura militar. Se no início a ditadura continuou a produzir um crescimento económico impressionante, os mesmos problemas estruturais persistiam e até pioraram, com a agravante de uma dívida galopante e de uma violência institucional chocante: milhares de brasileiros foram deportados, aprisionados, torturados ou assassinados e a censura abafava qualquer corrente de opinião contrária ao regime.

1985 marca a etapa mais recente na história mais que atribulada do Brasil, com a restauração da democracia. Mas esta luta por um país diferente e livre recomeça de novo de forma torta. Collor de Mello, o primeiro Presidente eleito livremente em 1989, embora tendo começado um programa apreciável de liberalização económica e do comércio (grupos empresariais como Acesita, Embraer, Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce são privatizados) acaba desgraçado pela hiper-inflação e sobretudo pelo seu impeachment por corrupção. Seguiu-se Fernando Henriques Cardoso que consegue estabilizar o país e a economia com o sucesso do Plano Real mas não vence a luta da pobreza: em 1999 mais de 25% dos brasileiros ainda sobrevivia com menos de um euro no bolso por dia. Esta contradição entre uma economia gigante e a generalizada miséria social levou à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2002.

O facto de que Lula se tornou famoso e conhecido apenas pelo primeiro nome demonstra o grau de popularidade que conseguiu no Brasil. Usando o boom da exportação de matérias-primas brasileiras para a China, Lula lança, apartir de 2003, uma ambiciosa reforma social, com programas como a “Fome Zero”, “Bolsa Família” e o “Programa de Acelaração de Crescimento”. Depois de décadas com a maior dívida externa entre economias emergentes o Brasil torna-se um país credor pela primeira vez, em 2008. Milhões de brasileiros ascendem de repente à classe média e gastam os novos rendimentos em tudo: carros, viagens, casas, cosméticos (o Brasil torna-se brevemente o maior consumidor mundial de perfumes).

O crescimento acelera, o índice de ações do Bovespa bate recordes, as agências de rating sobem a avaliação do país. O Brasil ganha o direito de organizar o Mundial de Futebol em 2014 e os Olímpicos em 2016, Gisele Budchën gira as curvas impressionantes em todas as passerelles mundais, o Economist faz capa com um Cristo Redentor como foguetão anunciando um “novo Brasil” e o país é considerado parte dos BRICs (a abreviação de Brasil, Rússia, China e Índia), as economias do futuro. A euforia é geral. O que podia correr mal ao Brasil? Muito porque todo este crescimento tinha pés de barro. Numa reviravolta de destinos de tirar o folêgo, Lula torna-se o quinto Presidente preso, todo o espectro político é envolvido em casos complexos de corrupção, a nova presidenta Dilma é deposta, e o período 2014 a 2017 vê o país sofrer a pior crise económica e social desde os anos 30. A violência e a miséria disparam de novo.

O país chega literalmente de rastos a estas eleições presidenciais de 2018, confrontado com um menu extraordinariamente pobre (e assustador) de candidatos. Na próxima semana analisarei como o Brasil caiu nesta situação aflitiva e vou tentar perceber se é desta que o país conquista a liberdade e equilibrio tao prometidos. Como dizia a Bette Davis fasten your seatbelts, this is going to be a bumpy ride.

 

 

 

 

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