26.set Porto | 28.set Lisboa | Contra a decisão do Tribunal da Relação do Porto

0

No seguimento do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que manteve a pena suspensa a dois homens que violaram uma mulher quando esta estava inconsciente na casa de banho de uma discoteca de Vila Nova de Gaia, e que consideraram que os atos não tinha ilicitude elevada, a culpa se situava na mediania, tudo tinha ocorrido num contexto de sedução mútua e que não valia a pena dar cabo da vida organizada dos criminosos com uma pena de prisão efetiva, marcaram-se manifestações no Porto e em Lisboa. Este acórdão promove a insegurança das mulheres em espaços de diversão noturna e, em boa verdade, em todo o lado. Apesar de se tratar de um crime grosseiro contra a autodeterminação sexual de uma mulher, dois juízes desembargadores afirmaram que não havia gravidade no caso. E pesaram mais as consequências da pena para a vida dos criminosos que a violação para a vida da vítima. Este acórdão e esta decisão levantam questões que não podemos ignorar – ou, pouco a pouco, ficará cristalizado o direito de homens violarem mulheres sem por isso terem punição adequada.

Assim convidamos todos a juntarem-se às manifestações convocadas.

No Porto, na Praça Amor de Perdição, às 18h30 de dia 26 de setembro.

Em Lisboa, na Praça da Figueira às 18h30 de dia 28 de setembro.

Deixe um comentário. Acreditamos na responsabilização das opiniões. Existe moderação de comentários. Os comentários anónimos ou de identificação confusa não serão aprovados, bem como os que contenham insultos, desinformação, publicidade, contenham discurso de ódio, apelem à violência ou promovam ideologias de menorização de outrém.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.