Pro-niqab: o espaço público é das mulheres?

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Entrou em vigor na Dinamarca a lei que proíbe as mulheres de cobrirem totalmente o rosto. Será que é mesmo contra a liberdade delas?

A roupa que usamos transforma o espaço público em que nos movemos. Fala não apenas daquilo em que o indivíduo acredita ser bom para si no singular, mas também explica que códigos o indivíduo acredita dever obedecer e, quase sempre, fala daquilo que o indivíduo acredita ser bom para os outros. É que ninguém vive sozinho.

Eu queria usar calças’ é um romance de 1989, de Lara Cardella, que retrata a realidade italiana dos anos 80. A história de uma rapariga que quer usar calças no seio de uma família e de uma comunidade conservadoras e paupérrimas mostra o efeito da roupa na sociedade. Anetta, a protagonista, queria usar calças porque queria ser rapaz –  percebera desde cedo que nascer mulher significava estar confinada a uma vida ainda pior do que a dos homens. Quando pede à mãe para ter umas calças esta responde: “os homens e as putas (sic) é que usam calças”. Isto era a Itália ou, pelo menos, parte dela, há 30 anos.

O exemplo literário serve demonstrar o que quase todos sabemos mas que temos reservas em admitir porque não fica bem, numa época em que o maior valor europeu parece ser a tolerância (a solidariedade, não): usar o traje islâmico nos países ocidentais tem um significado político.

Na Dinamarca entrou em vigor, há pouco mais de um mês, a lei aprovada em maio pelo parlamento que proíbe a utilização de burqa e niqab, dois trajes tradicionais muçulmanos que cobrem o rosto das mulheres. Os ativistas dos direitos humanos dizem que é uma lei desnecessária e que viola o direito de expressão religiosa das mulheres. No dia 1 de agosto, conforme a lei entra em vigor, há protestos nas ruas e a manifestação de algumas centenas de pessoas que cobrem o rosto das mais variadas formas, para além do véu religioso – a maioria vai com máscaras de Carnaval, lembrando uma Parade…

A nova lei é interpretada pelos setores tolerantes como uma “lei islamofóbica.” O líder do partido Alternativa fala numa lei “que empurra as pessoas para fora da nossa sociedade em vez de as absorver.” O Governo da Dinamarca contrapõe: “Queremos marcar uma posição contra o islamismo político,” juntando assim o país à lista de Estados com legislação específica sobre o que as mulheres podem ou não usar vestido no espaço público.

Entretanto, no distante Irão, a lei também manda na forma como as mulheres podem aparecer em público (desde 1979). E também há mulheres que estão a usar o véu como propaganda política, mas no sentido contrário: tirando-o da cabeça. Num e noutro lugar do mundo quem usa o véu de uma forma ou da outra, quer aproximar-se dos costumes do outro lado da fronteira.

É só fazer uma pesquisa pelas redes sociais com hashtags como #whitewednesday ou #mycameraismyweapon para assistir a vídeos e constatar como a liberdade de expressão das mulheres que optam por não usar a cabeça coberta naquele país é desrespeitada. Dir-me-ão que é a lei de um país com um regime autoritário. Certo. Mas, além das forças da autoridade, muitas mulheres comuns agridem verbal ou fisicamente aquelas que em autodeterminação cobrem mal o cabelo ou o levam destapado por completo. As mulheres conservadoras do Irão sabem que a questão não é apenas individual e dizem-no em gritos: “Estás a arruinar as nossas vidas.” Têm razão: elas sabem que a roupa das mulheres que protestam contra a imposição legal do hijab pode mudar a forma de vida do coletivo. A própria lei já se tornou ligeiramente mais branda depois do início dos protestos.

A roupa é um código. Diz de nós a que grupo social pertencemos e a que grupo queremos pertencer. As fardas e as indumentárias específicas para acontecimentos de determinado tipo – blazers para fechar os negócios, vestidos compridos para festas de gala – servem de código social que nos permite aproximar dos outros, antecipando quem somos. Sim, o mundo seria muito melhor sem estes códigos, as festas seriam muito mais divertidas com lanjetoulas até aos pés e calças de ganga, lado a lado, e as cidades muito mais amigáveis se, como na Guerra das Estrelas, gentes de todos os lugares andassem pelas ruas sem causar estranheza. Mas o mundo não é assim tão livre. Ignorar que o que vestimos é sempre um texto que vai ser lido e que é um gesto potencialmente político é não querer ver o que se passa nas cidades.

Que as mulheres que escolhem em liberdade individual religiosa usar o traje islâmico mais conservador na Europa digam que o fazem sem intenção política não me surpreende, acredito até que para elas seja apenas normalíssimo cobrirem-se totalmente.

Ouvir um responsável político dizer abertamente que cobrir a cara é apenas uma escolha individual, mostrando, pelo menos, desconhecimento sobre a tradição europeia do vestir, as comoções que algumas modas trouxeram à sociedade, e de como as saias curtas, as calças, os biquínis foram o sinal visível de maiores liberdades individuais das mulheres – do acesso ao trabalho à pílula – é que se torna assustador. Tomar o partido pró-niqab, a pretexto da tolerância e das liberdades individuais, desprezando a discussão que tem hoje lugar no Islão, entre coletivos feministas a favor e contra a cobertura do cabelo é néscio ou, até, perigoso.

O hijab pode e deve ser visto como a cobertura dos cabelos das freiras católicas: servem em ambos os casos para esconder os cabelos e as suas sensualidades das mulheres devotas a Deus. Para mais, temos a longa tradição dos lenços na cabeça nos trajes tradicionais e hoje as mulheres do campo e as de algumas tribos urbanas continuam a cobrir o cabelo para se protegerem do sol ou do vento. Dificilmente poderíamos excluir o hijab do vestuário europeu de hoje se alinhássemos pela bitola da liberdade e da igualdade.

hijab chador niqab burka

O niqab e a burqa são completamente diferentes de tudo o que tínhamos na Europa, até hoje. Quem os usa está numa situação de exceção e de privilégio legal. Se há dúvidas quanto ao privilégio, convém saber que há leis muito anteriores à sueca que proibiram a utilização das coberturas completas das identidades das mulheres. Em Portugal, por exemplo, a 6 de outubro de 1649 “se declarou que as mulheres deviam andar com a cara descoberta, ou, havendo de trazer biôco, deviam trazer o manto caído até aos peitos”, lê-se no Esboço de hum diccionario juridico, theoretico, e practico remissivo às leis compiladas, e extravagantes, de Joaquim José Caetano Pereira e Sousa, citado pelo Observador. Em Olhão, o bioco foi usado até ao início do século XX. O capote negro com capuz e cobertura total da cara andava pelas ruas do Algarve de forma ilegal, apesar de ter sido novamente proibido pelo governo Civil de Faro, em 1892.

Se essas leis não são adaptadas aos códigos civis posteriores é porque, talvez, já não sejam necessárias. Se essas leis regressam aos códigos civis é porque, talvez, vários sectores da sociedade sintam a necessidade de reiterar valores de convivência social. Os Estados através dos Códigos Civis têm, sim, o poder de sancionar ou censurar comportamentos privados, prevendo punições para aquilo que consideramos, enquanto sociedade, abusivo. E os códigos civis são mutáveis, felizmente. Basta pensar na alteração do estatuto legal da violência doméstica nos últimos 40 anos em Portugal para agradecer a intervenção do Estado neste assunto que já foi de caracter exclusivamente particular e que hoje é crime público.

A minha oposição à cobertura da face em locais públicos não vem do desrespeito pelas leis corânicas. Vem do respeito pela tradição laica da Europa e pela evidência do lugar da moda nas revoluções sociais e nos direitos individuais das mulheres. As calças, que Anetta queria usar nos anos 80 em Palermo, causaram comoção em Lisboa nos anos 50 e, nos 80, certos locais de trabalho ainda não as permitiam (como me contou a farmacêutica e professora catedrática Helena Margarida na TSF). Mas as mulheres usaram calças e trabalharam e emanciparam-se.

Na tradição Europeia uma mulher sem rosto é uma pessoa sem identidade. Quem é que faz negócios com uma mulher que não dá a cara? Quem é que confia numa magistrada que não se reconhece? Os negócios e a magistratura são só dois exemplos de liberdades que temos, nós as mulheres em Portugal, só muito recentemente. Podemos pô-las em causa? Podemos aceitar que o acesso àquelas profissões seja ainda mais diminuto para algumas de nós? Pode parecer-nos natural que existam mulheres sem identidade nesta terra de direitos individuais?

A “absorção” de que falava o líder do partido Alternativa, dificilmente acontecerá se tudo for permitido – burqas, televisões próprias, internet livre, curricula especiais nas escolas (sobretudo em educação física), bairros periféricos para viver, escolas sem diversidade social e económica lá dentro. Tudo em nome da tolerância e do direito à cultura dos outros, com resultados catastróficos para a progressão social de emigrantes e gerações e gerações de cidadãos europeus que não se identificam com esta cultura nem a podem conhecer.

Os ativistas do niqab viverão na crença de que a Europa, com as suas liberdades, será capaz de seduzir as pessoas com outras raízes culturais para um estilo de vida mais europeu mas não se importam que não lhes seja dado a experimentar um décimo do que temos para viver, deixando que se excluam: dos níveis de pobreza às expectativas de emprego as raparigas muçulmanas são as que estão na cauda do sucesso, no Reino Unido, por exemplo. Em França e na Bélgica os baixos rendimentos e o imobilismo social estão intimamente ligadas às comunidades muçulmanas mais conservadoras.  É razoável continuar a assobiar para o lado? É razoável a pretexto da tolerância não preconizar o acesso igual a todos os espaços e todas as possibilidades para as pessoas destas comunidades? Ou dar-lhes privilégios especiais derivados da sua herança cultural que as impedem, de facto, de ter as liberdades europeias – de pensamentos, movimentos e comportamentos?

O espaço público tem de ser um espaço de pontes e capacidade de convivência. As pontes têm dois lados. Não fazemos nenhum favor a ninguém se fecharmos a ponte. Não se pode fechar a ponte a quem procura uma vida melhor. Se estas pessoas nos chegam que sejam recebidos como iguais, isto é, iguais a nós e iguais entre homens e mulheres, com as mesmas oportunidades teóricas, perante a lei e a sociedade. O que não tolerávamos não pode passar a ser tolerado.

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Carla Macedo nasceu em 1979 e nem acredita que já passou tanto tempo. É jornalista desde 2001, feminista desde os 8 anos, quando teve uma epifania na missa. Esteve envolvida na criação do site Delas.pt, do qual foi editora executiva até ao verão de 2018. Conduziu entrevistas na rádio TSF a mulheres que se destacam em diferentes áreas, no programa Conversas Delas. Na LuxWoman, foi chefe de redação, na Máxima Interiores, também. Colaborou com a Evasões, a Volta ao Mundo (sim, sim, adora viajar!), a Notícias Magazine, a Sábado e muitas mais. Fez televisão para uma produtora, mas os programas nunca foram para ar – danos colaterais da crise! Licenciou-se em Línguas e Literaturas Modernas, começou no jornalismo numa revista de carros, a Frota, ainda antes de acabar o curso, fez o CENJOR e depois um curso de Jornalismo Multimédia. É casada. Tem dois filhos, um rapaz e uma rapariga. Igualdade em casa é coisa que não falta.

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