Onde anda o liberalismo?

“Every man has a property in his own person. This nobody has a right to, but himself.” John Locke

Hoje em dia os defensores do capitalismo e do liberalismo (entendido no conceito original como liberdade de capital e liberdade individual, não confundir com o tão mal usado termo “neo-liberalismo”) são mais difíceis de encontrar do que uma toupeira no Inverno.

Em Portugal claro nunca houve um pensamento assumidamente liberal e se houve durou muito pouco tempo (uns parcos anos no século XIX e na época recente, ali algures entre o Sá Carneiro, os primeiros dois anos do Cavaco e o início de Passos Coelho). O país é estruturalmente pobre e nunca criou uma classe média e um sector de negócios privado forte que não dependesse do Estado e defendesse o liberalismo. Quem defende o liberalismo no espectro político português corrente? Practicamente só o Adolfo Mesquita Nunes e um ou dois novos grupos como o Portugal XXI e a Iniciativa Liberal. Aparte disso é uma orgia geral de reversões, cativações para fazer parecer a Bruxelas que o país tem o Estado controlado e outras conversas mais ou menos estatizantes, enquanto se vive à conta do dinheiro do Banco Central Europeu. O próprio PSD, o maior partido da oposição, foge hoje em dia do termo “liberal” como um ateu foge da cruz.

O que é ainda mais surpreendente é a erosão do liberalismo em países onde esta foi sempre a corrente de pensamento dominante, e sobretudo no país que o criou e deu ao mundo: o Reino Unido. Por exemplo, o corrente governo britânico (que é teoricamente de direita) parece quase embaraçado quando tem de defender os méritos de deixar as forças do mercado guiar a economia. Basta ver que o sector empresarial ou a City de Londres nem teem sido consultados em todo o processo do Brexit pelo governo de Theresa May. De repente é como se o tão famoso mercado não existisse. As decisões são tomadas sem envolvimento dos agentes que as vão ter de aceitar – ou seja, bancos, seguradoras, fundos de pensões, companhias de aviação, fabricantes de carros, e por aí fora.

Uma sondagem para a YouGov em 2017 revelou que há neste momento mais apoiantes do socialismo do que do capitalismo na Grã-Bretanha, o que deixou o meu queixo liberal caído. Mas o fenómeno é geral: um inquérito conduzido pelo Institute of Politics da Harvard University em 2016 verificou que 51% dos americanos inquiridos entre os 18 e 29 anos de idade não apoiam o capitalismo. Só na faixa etária com mais de 50 anos é que ainda existe uma maioria de inquiridos a favorecer o capitalismo liberal versus o socialismo.

O maior partido da oposição no Reino Unido é liderado por políticos que explicitamente defendem nacionalizações em massa de uma variedade de companhias (algo mais alinhado com o PREC de 1975 do que o Big Bang de 1986). Os Trabalhistas de Jeremy Corbyn exprimem constantemente o seu horror em relação aos benefícios de ver os recursos económicos livremente orientados por agentes privados e frequentemente insistem que o lucro empresarial é sinónimo de exploração.

Pela Europa fora (sempre mais estatista é certo), o cenário não é muito mais animador: em Itália há um novo governo que acredita piamente numa economia dirigista; na Alemanha embora haja iniciativa privada não há propriamente abertura de vários sectores económicos a compradores estrangeiros (veja-se como os alemaes constantemente bloqueiam aquisições de companhias nacionais por compradores internacionais) e na própria América, Trump practica no fundo um capitalismo por dictat, em que a máquina do Estado decide e manipula tarifas comerciais a seu belo prazer. O que resta de liberal hoje no Ocidente resume-se ao Canadá, à Escandinávia (que tem um modelo misto de liberalismo no sector privado com um Estado providência eficiente) e à Holanda, pouco mais. Macron claro defende uma certa liberalização mas à forma francesa, ou seja altamente dirigista, mas pelo menos salvou-nos do horror que seria Le Pen.

Como chegámos a este ponto? E qual a importância deste fenómeno? A resposta à primeira questão é relativamente fácil: ainda estamos todos no Ocidente a viver os efeitos secundários da Grande Recessão de 2007-9 (prolongada até 2013 na Europa). Essa recessão, e sobretudo as suas causas (excessivo endividamento público e privado facilitado por três décadas de liberalização extrema nos mercados de capital que acabaram com o rotundo crash financeiro de 2008) alastrou uma crença, na maior parte do público, de que o capitalismo era um modelo inerentemente falhado. Na realidade, o que o crash financeiro revelou foi que haviam enormes problemas sim, mas, específicos aos bancos. A ausência de supervisão apropriada na maior parte dos países levou a que esses problemas se alastrassem e criassem vastos danos colaterais fora do sector financeiro (por exemplo, os portugueses ainda estão todos a pagar a conta do forrobodó no BES, Banif, Caixa e por aí fora).

Mas o ponto que muitas vezes se evita sublinhar é que as companhias e sectores fora do sector financeiro funcionavam e funcionam perfeitamente bem e elas não foram a causa do que é suposto ser um “falhanço total do capitalismo”, elas foram atingidas devido aos problemas que existiam pura e simplesmente no sector financeiro. Como nunca se fez esta distinção em público (e por exemplo, em Portugal, o governo de Passos Coelho nunca fez uma auditoria clara e meticulosa para mostrar aos portugueses que a causa da troika era o desgoverno anterior e não um desejo masoquista e “neo-liberal” de castigar as pessoas) ficou a ideia implantada de que o capitalismo liberal, no seu todo, é um modelo falhado.

O outro factor por detrás da hostilidade crescente contra a iniciativa privada e o liberalismo em geral é a crença que a distribuição da riqueza e rendimentos se tornou mais desigual nas ultimas décadas. Esta crença parece ser aceite pela maioria das pessoas sem qualquer reflexão, mas não é verdade, nem a nível global nem na mátria do liberalismo, o Reino Unido. Uma análise recente do Institute of Fiscal Studies britânico mostrou que, na realidade, a desigualdade de rendimentos tem permanecido exactamente igual nos últimos 30 anos. Pelo contrário, a nível global, a proporção da população no mundo em pobreza absoluta caiu mais de 40% desde o fim dos anos 80, em grosso modo devido ao crescimento da China e da Índia, desencadeado pela liberalização da actividade económica nesses países.

O famoso livro Capital no Seculo XXI do francês Thomas Piketty parecia ter dado respeitabilidade teórica e intelectual à ideia de que a desigualdade social vai aumentar incontrolavemente, um argumento frequentemente usado lado a lado com a asserção errada de que essa mesma desiguladade já aumentou. Esta escola de pensamento associa desigualdade social a capitalismo tout court.

No Reino Unido, e numa série de outros países confrontados com este conjunto de crenças, muitos políticos que teriam sido defensores naturais do liberalismo noutras circunstâncias ficaram calados, focaram-se nas supostas falhas do capital ou ensaiaram planos de escape. Por exemplo, o Brexit foi fundamentalmente o resultado da rejeição popular contra a ideia liberal de livre circulação de pessoas ou capitais, agravada pelo impacto da crise económica de 2008. A nenhum ponto durante a campanha para o referendo o então primeiro-ministro britânico, David Cameron, lutou para defender esses ideais liberais ou para explicar aos britânicos que o aperto no nível de vida era a consequência da específica crise financeira e não uma consequência do capitalismo ou da livre circulação de pessoas. Um exemplo mais recente é a velocidade com que vários elementos do Partido Conservador britânico estão a abraçar a ideia de um hard Brexit ou até de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo – esta era previamente a tribo que mais apoiava o capitalismo e agora é das mais vocais em dizer que existe uma “conspiração da elite global capitalista” contra a vontade do povo. Direita liberal esta?

A visão optimista é que esta é uma fase passageira e que deve de qualquer modo haver cepticismo sobre os benefícios do capitalismo laissez-faire e que o Estado deve corrigir as deficiências dos mercados. Segundo esta corrente ninguém deve acreditar que os mercados e uma economia liberal são fundamentalmente eficientes. O capitalismo gera resultados maus e alguns muito maus. Segundo esta opinião o que se está a passar pelo mundo ocidental, desde o Trump, ao Brexit, ao governo italiano, é simplesmente um período de revisão e discusão mais intensa em relação ao melhor modelo económico a seguir.

No entanto, muito do que nós estamos a ver acontecer hoje em dia vai muito para lá de uma simples aceitação de que o Estado também tem um papel a desempenhar na economia e que alguns resultados do modelo capitalista liberal são problemáticos. O que se está a passar é mais próximo de uma rejeição fundamental do papel dos mercados e das companhias privadas em criarem riqueza (curiosamente a riqueza que os Estados precisam para distribuir, se se acredita tão piamente numa política de redistribuição total).

Pode ser que o que Churchill disse acerca da democracia seja também verdade acerca do capitalismo – que é o pior sistema para tomar a maior parte das decisões, com excepção de todos os outros sistemas que já foram inventados. O registo de países que enxotaram ou eliminaram a iniciativa privada e uma concepção liberal da sociedade é ilustrativo do desastre a que leva esta crença no Estado como único agente económico – vejam-se as 500 mil crianças a morrer de subnutrição na Venezuela ou a inflação nos milhões de percentagem no Zimbabué. Em contraste, o liberalismo e o capitalismo deram-nos coisas fundamentais como o Renascimento, a imprensa, o carro, a penincilina, a rádio, a Internet, os frigoríficos, e por aí fora. Sem capitalismo ainda viveríamos todos nas cavernas e a comunicar por sinais de fumo.

O EM Forster escrevia que a democracia merecia duas salvas de palmas. Certamente que o liberalismo merece ao menos uma. De momento não recebe nenhuma. Isto devia preocupar-nos e muito.