Que diria Hipócrates sobre a eutanásia?

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Copyright Isabel Santiago Henriques

O Juramento de Hipócrates mudou.  Criado no séc. V a.c., conheceu duas versões: a original (traduzida do grego jónico, em 1771) e  uma outra, actualizada pela Convenção de Genebra (1948), e ratificada apenas três vezes. Na versão da 1983, os médicos recém-formados tinham de dizer: “guardarei respeito pela vida humana desde início”. Agora, passarão a jurar que guardam o “máximo respeito pela autonomia e dignidade” do doente. Apenas um eufemismo? Talvez não.

Durante o debate sobre a despenalização da eutanásia ou morte medicamente assistida, não ouvi nenhum deputado a mencionar nem a divagar sobre estes alterações. Apenas as li em textos de médicos pró despenalização da eutanásia a referirem a alteração acima mencionada. De acordo com os próprios, a leitura é uma e inequívoca. Esta mudança abre a porta à concepção de que a vida pela vida perde o valor integral, sempre que o doente esteja numa situação de dependência e/ou capaz de atingir a sua dignidade enquanto pessoa. Assim, numa situação de sofrimento extremo ou de incapacidade irreversível, a eutanásia é possível.

Neste juramento solene, com forte carga simbólica, nada obriga a que o médico pratique a eutanásia. Apenas muda o conceito de bem-estar do doente. O Juramento de Hipócrates (que não é vinculativo) já foi aprovado pela Organização Mundial dos Médicos, em Novembro de 2017. Resta saber qual a receptividade que teve (ou será que ninguém soube?) na Ordem dos Médicos e legisladores nacionais. E o que é que os finalistas em medicina pensarão sobre este juramento solene? É um debate ético e académico actualíssimo que urge ter. Afinal, é este o grande compromisso ético e deontológico dos novos formados.

Mas não são apenas estas as novidades em relação ao documento anterior. Para além da idade, deficiência, credo, etnia, nacionalidade, filiação política ou estatuto social, também a orientação sexual do doente nunca se deverá entrepor no dever do médico. Para além disso, os médicos (também eles pessoas que podem – e ficam – doentes, física ou mentalmente) estão protegidos nesta nova versão. A saúde destes profissionais é vista como fundamental para o exercício da profissão, pelo que os que optarem por jurar o documento terão de dizer: “Cuidarei da minha saúde, bem-estar e capacidade para prestar cuidados de maior qualidade”. Numa altura em que o excesso de trabalho da classe médica (assim como de outros profissionais de trabalho) conduz a situações de burnout estas alterações são de altíssima importância.  E não é só em Portugal. Como pode alguém doente ou sem estar na plenitude das suas capacidades físicas ou mentais, ir por exemplo, operar durante horas seguidas? Ou saber aconselhar os outros a terem determinados comportamentos quando eles próprios se cuidam mal?

Creio que o silêncio em torno destas alterações só pode ser estratégico. E não por parte dos que mais interessam: os médicos e os doentes. Cada vez mais, a saúde é uma área onde interesses de vária ordem entram em jogo: a concentração em grandes grupos de saúde, onde existe uma monitorização cada vez maior dos empregados (neste caso, os médicos), com vista a fazer render negócios e servir interesses mais ou menos óbvios ou declarados.

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O meu único compromisso é com a verdade. Desde os 10 anos que quero ser jornalista. Licenciei-me em comunicação social e fiz a tarimba toda. Tive a sorte de trabalhar com quem mais admirei: a Margarida Marante. Com ela, descobri o prazer do debate e do confronto de ideias. E a conjugar a máxima liberdade com a máxima responsabilidade. Uma era preciosa do jornalismo, cada vez mais difícil de fazer, apesar que muitos o neguem. Aos 47 anos, sinto-me salutarmente desconfortável com muita coisa. Receio a censura das ideias e dos actos pelo medo de outras ditaduras modernas: a do dinheiro sem valores e a da felicidade descartável. Politicamente, não consigo definir-me. Sou um híbrido geopolítico. Cresci no Porto mas migrei para Lisboa há 25 anos, de onde só sairei se for para o campo. Autora da rúbrica Defeito de Fabrico

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