Espanha foi varrida por manifestações numerosas contra a sentença que condenou os violadores que violaram em grupo uma miúda de 18 anos numa festa de San Fermín, com mimo acrescido de filmarem o feito. O juiz não acreditou que fosse violação porque a rapariga tinha ficado quieta. Como qualquer pessoa pensante percebe, numa situação daquelas, uma rapariga contra cinco rapazes que a queriam violar tinha imensas possibilidades de dar uma valente tareia no grupo e fugir, não é? Bom, mas o juiz, que também sabia que a rapariga não tinha possibilidades contra cinco homens, entendeu que ela devia ter provocado um espancamento a si própria pelos cinco, porque a violação grupal não era mal suficiente. Para convencer os juízes havia que mostrar nódoas negras e cicatrizes na pele (que, aparentemente, são mais graves que uma violação).
Bom, um ser humano percebe que a rapariga estava em situação de, como ela contou, fechar os olhos e esperar que passasse depressa. Os juízes espanhóis aparentemente não entendem tal simplicidade de comportamento. Estão acompanhados pelos juízes portugueses, que costumam sentenciar penas suspensas aos crimes sexuais (e, em boa verdade, outros crimes violentos exceto homicídios consumados). De resto até há pouco só com existência de violência se considerava haver violação, a falta de consentimento da mulher não era suficiente (porque, como se sabe, o mulherio é impenitentemente mentiroso e sem provas de violência é porque está a inventar, arrependeu-se, não gostou, vontade de dar cabo da vida de um homem, isto e aquilo). Esta boa forma de pensar levou a casos como o da grávida do Porto que foi violada pelo psiquiatra. Como a grávida – que, bem, tinha uma barriga e uma bebé dentro da barriga a quem podia acontecer algum mal se resistisse e estava, por cima, medicada – não mostrou oposição violenta e não levou tabefes nem sopapos, juízes portugueses consideraram não existir violação.
É certo que a mera humanidade e uma mínima compreensão da natureza humana faz sentir repugnância por todas estas decisões judiciais. Em todo o caso, os juízes, pelo grande poder que podem exercer na vida alheia, deviam ter formação e conhecimentos sobre o que se passa com a vítima, quais os mecanismos com que se forma a memória traumática, o que espera uma vítima de violência do sistema judicial e, sobretudo, o que se pode esperar do comportamento de uma vítima durante e depois do trauma. Para julgar melhor: se a vítima diz a verdade e, se sim, qual o efeito do crime na vítima que terá, obrigatoriamente, de se refletir na gravidade maior ou menor da pena.
Há ampla literatura sobre tudo. Pelo que se lê das sentenças judiciais, muitos juízes preferem continuar ignorantes sobre a pesquisa científica destes temas. Visto que ler livros e artigos científicos é demasiado exigente para esses tantos juízes, deixo aqui um artigo de jornal, mais fácil e rápido de ler, onde o psicólogo James Hopper explica porque muitas vítimas de trauma ficam paralisadas durante a ocorrência em vez de fugirem, gritarem e lutarem: Why many rape victims don´t fight or yell.
Uma coisa é certa: penas leves ou sentenças leves para crimes sexuais (no caso de uma violação grupal, crime particularmente hediondo) são um perigo para a segurança de todas as mulheres.
